NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 38

38.12

Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.

O NCM 38.12 identifica Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico., dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico..

Caminho de Classificação

38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

38

Produtos diversos das indústrias químicas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 38 Produtos diversos das indústrias químicas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3812

A posição 3812 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

38.12 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para

borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações

antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.

3812.10 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”

Ler nota completa

3812.20 - Plastificantes compostos para borracha ou plástico

3812.3 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou

plástico:

3812.31 -- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)

3812.39 -- Outros

Os termos “compostos” e “preparações”, referidos nesta posição, incluem:

1º) As misturas intencionais, e

2º) As misturas de reação que incluem os produtos fabricados a partir de séries homólogas como, por

exemplo, a partir de ácidos graxos (gordos) e de álcoois graxos (gordos), da posição 38.23.

A) Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”.

Dá-se o nome de aceleradores de vulcanização aos produtos que se adicionam à borracha antes da

vulcanização, a fim de melhorar as propriedades físicas dos artigos vulcanizados e reduzir o tempo

e a temperatura necessários à vulcanização. Estes produtos podem desempenhar acessoriamente

funções de plastificantes. A posição apenas abrange os produtos desta natureza que apresentem as

características de composição, isto é, de preparações sob a forma de misturas.

Estas composições têm, em geral, por base produtos orgânicos (difenil-guanidina, ditiocarbamatos,

sulfetos de tiourama, hexametilenotetramina, mercaptobenzotiazol, etc.) associados frequentemente

com ativadores inorgânicos (por exemplo, óxido de zinco, óxido de magnésio e óxido de chumbo).

B) Plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos

noutras posições.

O presente grupo compreende os plastificantes compostos utilizados para obter, em plástico, um

desejado grau de flexibilidade ou para aumentar tal grau em misturas de borracha. Como exemplo

deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de dois ou mais ésteres de ftalato

bem como as misturas de ftalatos de dialquila obtidas a partir de misturas de álcoois graxos (gordos)

da posição 38.23. Estes plastificantes utilizam-se, normalmente, com poli(cloreto de vinila) e com

ésteres de celulose.

A presente posição não compreende os produtos utilizados como plastificantes ou às vezes designados como tais, que se

classificam mais especificamente noutras posições da Nomenclatura (ver as exclusões no final desta Nota Explicativa).

C) Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.

Este grupo compreende as preparações antioxidantes para borracha ou plástico (utilizadas

principalmente na fabricação de borracha e que se destinam a impedir o endurecimento ou o

envelhecimento), tais como misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ),

as misturas de difenilaminas alquiladas e as preparações à base de N-naftilanilina.

O presente grupo compreende também outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico.

Como exemplo deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de dois ou mais

estabilizadores, bem como as misturas de reação, tais como as misturas de compostos orgânicos de

estanho obtidas a partir de misturas de álcoois graxos (gordos) da posição 38.23. No plástico, os

estabilizadores são utilizados principalmente para impedir a separação do ácido clorídrico em certos

polímeros, tais como o poli(cloreto de vinila). Podem ser também utilizados como estabilizantes

térmicos de poliamidas.

Excluem-se desta posição:

a) Os óleos de petróleo, a vaselina, a parafina e os asfaltos do Capítulo 27.

38.12

VI-3812-2

b) Os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente dos Capítulos 28 ou 29, como por exemplo o

ftalato de dioctila.

c) Os antioxidantes preparados como aditivos para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que

os óleos minerais (posição 38.11).

d) Os agentes peptizantes destinados ao tratamento da borracha, conhecidos como “plastificantes químicos” (posição 38.24,

geralmente).

e) Os polímeros do Capítulo 39.

38.13

VI-3813-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 38.12?
O NCM 38.12 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.". Este código pertence ao Capítulo 38 da Tabela NCM, que compreende produtos diversos das indústrias químicas.. Classificação completa: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 38.12?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 38.12 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 38.12 pertence ao gênero 38: "Produtos diversos das indústrias químicas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 38.12?
O código 38.12 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3812?
NESH da posição 3812: 38.12 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico....

Como usar o NCM 38.12

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3812 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3812 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.