38.12
Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
O NCM 38.12 identifica Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico., dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico..
Caminho de Classificação
38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3812
A posição 3812 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
38.12 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para
borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações
antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.10 - Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
Ler nota completa
3812.20 - Plastificantes compostos para borracha ou plástico
3812.3 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou
plástico:
3812.31 -- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
3812.39 -- Outros
Os termos “compostos” e “preparações”, referidos nesta posição, incluem:
1º) As misturas intencionais, e
2º) As misturas de reação que incluem os produtos fabricados a partir de séries homólogas como, por
exemplo, a partir de ácidos graxos (gordos) e de álcoois graxos (gordos), da posição 38.23.
A) Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”.
Dá-se o nome de aceleradores de vulcanização aos produtos que se adicionam à borracha antes da
vulcanização, a fim de melhorar as propriedades físicas dos artigos vulcanizados e reduzir o tempo
e a temperatura necessários à vulcanização. Estes produtos podem desempenhar acessoriamente
funções de plastificantes. A posição apenas abrange os produtos desta natureza que apresentem as
características de composição, isto é, de preparações sob a forma de misturas.
Estas composições têm, em geral, por base produtos orgânicos (difenil-guanidina, ditiocarbamatos,
sulfetos de tiourama, hexametilenotetramina, mercaptobenzotiazol, etc.) associados frequentemente
com ativadores inorgânicos (por exemplo, óxido de zinco, óxido de magnésio e óxido de chumbo).
B) Plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos
noutras posições.
O presente grupo compreende os plastificantes compostos utilizados para obter, em plástico, um
desejado grau de flexibilidade ou para aumentar tal grau em misturas de borracha. Como exemplo
deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de dois ou mais ésteres de ftalato
bem como as misturas de ftalatos de dialquila obtidas a partir de misturas de álcoois graxos (gordos)
da posição 38.23. Estes plastificantes utilizam-se, normalmente, com poli(cloreto de vinila) e com
ésteres de celulose.
A presente posição não compreende os produtos utilizados como plastificantes ou às vezes designados como tais, que se
classificam mais especificamente noutras posições da Nomenclatura (ver as exclusões no final desta Nota Explicativa).
C) Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
Este grupo compreende as preparações antioxidantes para borracha ou plástico (utilizadas
principalmente na fabricação de borracha e que se destinam a impedir o endurecimento ou o
envelhecimento), tais como misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ),
as misturas de difenilaminas alquiladas e as preparações à base de N-naftilanilina.
O presente grupo compreende também outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico.
Como exemplo deste tipo de produtos, podem citar-se as misturas intencionais de dois ou mais
estabilizadores, bem como as misturas de reação, tais como as misturas de compostos orgânicos de
estanho obtidas a partir de misturas de álcoois graxos (gordos) da posição 38.23. No plástico, os
estabilizadores são utilizados principalmente para impedir a separação do ácido clorídrico em certos
polímeros, tais como o poli(cloreto de vinila). Podem ser também utilizados como estabilizantes
térmicos de poliamidas.
Excluem-se desta posição:
a) Os óleos de petróleo, a vaselina, a parafina e os asfaltos do Capítulo 27.
38.12
VI-3812-2
b) Os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente dos Capítulos 28 ou 29, como por exemplo o
ftalato de dioctila.
c) Os antioxidantes preparados como aditivos para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que
os óleos minerais (posição 38.11).
d) Os agentes peptizantes destinados ao tratamento da borracha, conhecidos como “plastificantes químicos” (posição 38.24,
geralmente).
e) Os polímeros do Capítulo 39.
38.13
VI-3813-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 38.12?
Qual a alíquota IPI do NCM 38.12?
Em que gênero de mercadoria o NCM 38.12 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 38.12?
O que diz a NESH para a posição 3812?
Como usar o NCM 38.12
Campo NCM/SH: informe 3812 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3812 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.