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ICMS-ST MT VI

Cimentos — Mato Grosso (MT)

ICMS Substituição Tributária para cimentos no estado de Mato Grosso. 6 NCMs com CEST vinculado. MT é signatário do Protocolo ICM 11/1985, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

17%

Alíq. interna

12%

Interestadual

19.28%

MVA original

26.47%

MVA ajustada

6

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para MT

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio

MVA ajustada = [(1 + 19.28%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100

MVA ajustada = 26.47%

Fonte: oficial

6 NCMs — Cimentos com ST em MT

NCM CEST MVA oficial MT IPI II
2523.10.00 05.001.00 19,28% 2.6% 3.6%
2523.21.00 05.001.00 19,28% 0% 3.6%
2523.29.10 05.001.00 19,28% 0% 3.6%
2523.29.90 05.001.00 19,28% 0% 3.6%
2523.30.00 05.001.00 19,28% 2.6% 3.6%
2523.90.00 05.001.00 19,28% 2.6% 3.6%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para cimentos em Mato Grosso?

A alíquota interna do ICMS em Mato Grosso (MT) é 17%. Para operações interestaduais com destino a MT, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 19,28% (oficial).

Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em MT?

O segmento "Cimentos" tem 6 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). MT é signatário do Protocolo ICM 11/1985, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

Como calcular a MVA ajustada para MT?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para MT: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 19.28%, a MVA ajustada é 26.47%.

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