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MVA ICMS-ST — CEST 11.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 11.001.00 — segmento Materiais de limpeza, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 52.01% a 70% conforme a UF de destino. Água sanitária, branqueador e outros alvejantes

MVA-ST do CEST 11.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 70%
ES 70%
MG 65%
MS 53,45%
PR 52,01%
RJ 57,6%
SP 52,68%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 52.01% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 63.13%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 11.001.00 (5)

Perguntas frequentes — CEST 11.001.00

Qual a MVA do CEST 11.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 11.001.00 (segmento Materiais de limpeza) varia de 52.01% a 70% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 11.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
O CEST 11.001.00 tem PMPF (preço sugerido)?
Sim. Para alguns estados, a base de cálculo do ICMS-ST do CEST 11.001.00 usa PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), pauta ou preço sugerido do fabricante em vez da MVA. Quando há PMPF, ele prevalece sobre a MVA conforme a regra do RICMS estadual. Os valores estão na coluna PMPF da tabela.
Quais NCMs estão no CEST 11.001.00?
O CEST 11.001.00 abrange 5 códigos NCM, como 28289011, 28289019, 32064100. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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