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MVA ICMS-ST — CEST 11.012.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 11.012.00 — segmento Materiais de limpeza, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 49% a 67.06% conforme a UF de destino. Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

MVA-ST do CEST 11.012.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 49%
ES 49%
MG 65%
MS 53,45%
PR 54,12%
RJ 52,97%
SP 67,06%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 49% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 59.90%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 11.012.00 (4)

Perguntas frequentes — CEST 11.012.00

Qual a MVA do CEST 11.012.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 11.012.00 (segmento Materiais de limpeza) varia de 49% a 67.06% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 11.012.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 11.012.00?
O CEST 11.012.00 abrange 4 códigos NCM, como 39232110, 39232190, 39232910. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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