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MVA ICMS-ST — CEST 11.009.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 11.009.00 — segmento Materiais de limpeza, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 45% a 60.91% conforme a UF de destino. Esponjas para limpeza

MVA-ST do CEST 11.009.00 por estado

UF MVA-ST original
AC * RICMS 45% MVA original
AP CONFAZ 59% -
DF RICMS 57,8% Regra geral (operação intern… 43,37% Operação interna — atacadist… 69,35% Interestadual — alíquota 12% 78,97% Interestadual — alíquota 7% 84,74% Interestadual — alíquota 4%
ES CONFAZ 59% Regra Geral
MG RICMS 55% Regra geral
MS CONFAZ 53,45% BC do ICMS ST conforme Art…
MT * RICMS 59,64% Regra geral
PR CONFAZ 56,38% -
RJ RICMS 57,41% Regra geral
SP CONFAZ 60,91% -

* MVA com aplicação condicionada

  • AC — Regime de antecipação do imposto com encerramento de tributação (não é substituição tributária em sentido estrito) — IN DIAT 1/2023-AC
  • MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 10 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 5 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, DF, MG, MT, RJ. As 17 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 45% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 55.61%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 11.009.00 (4)

Perguntas frequentes — CEST 11.009.00

Qual a MVA do CEST 11.009.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 11.009.00 (segmento Materiais de limpeza) varia de 45% a 60.91% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 10 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 11.009.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 11.009.00?
O CEST 11.009.00 abrange 4 códigos NCM, como 39241000, 39249000, 68053010. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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