NCM Buscador
Buscar
ICMS-ST RS XII

Materiais de limpeza — Rio Grande do Sul (RS)

✓ Conferido · 07 de setembro de 2026

ICMS Substituição Tributária para materiais de limpeza no estado de Rio Grande do Sul. 40 NCMs com CEST vinculado. RS deixou de ser signatário do Protocolo ICMS 197/2009 — a saída tem efeitos desde 01/10/2022.

⚠ Rio Grande do Sul saiu do Protocolo ICMS 197/2009, que é o ato que institui a substituição tributária deste segmento entre as unidades signatárias. A saída tem efeitos desde 01/10/2022.

Denunciado pelo RS, conforme Despacho 52/22 , efeitos a partir de 01.10.22.

Sair do protocolo não é deixar de cobrar ST. A unidade federada pode manter o regime por legislação interna — RICMS, portaria ou decreto próprios. O que esta página afirma é só o que a fonte sustenta: o ato interestadual não alcança mais RS, e não localizamos MVA publicada por RS para os CESTs deste segmento. Antes de decidir a operação, confira o RICMS do estado.

As alíquotas e a fórmula abaixo continuam valendo para RS — elas descrevem o imposto no estado, não a sujeição deste segmento.

17%

Alíq. interna

12%

Interestadual

35%

MVA original

43.13%

MVA ajustada

40

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para RS

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio

MVA ajustada = [(1 + 35%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100

MVA ajustada = 43.13%

Fonte: referencia

Simular cálculo completo →

40 NCMs — Materiais de limpeza com CEST pelo Convênio ICMS 142/2018

NCM CEST MVA oficial RS IPI II
2207.10.10 11.010.00 — 0% 18%
2207.10.90 11.010.00 — 0% 18%
2207.20.11 11.010.00 — 5.2% 18%
2207.20.19 11.010.00 — 5.2% 18%
2207.20.20 11.010.00 — 5.2% 18%
2208.90.00 11.010.00 — 19.5% 18%
2828.90.11 11.001.00 — 0% 9%
2828.90.19 11.001.00 — 0% 0%
3206.41.00 11.001.00 — 0% 0%
3401.20.90 11.002.00 — 3.25% 16.2%
3402.31.00 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.39.10 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.39.20 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.39.30 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.39.90 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.41.10 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.41.90 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.42.00 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.49.00 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.50.00 11.001.00 — 3.25% 16.2%
3402.90.11 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.90.19 11.007.00 — 3.25% 12.6%
3402.90.21 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.90.22 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.90.23 11.007.00 — 3.25% 0%
3402.90.29 11.007.00 — 3.25% 16.2%
3402.90.31 11.007.00 — 3.25% 16.2%
3402.90.39 11.007.00 — 3.25% 16.2%
3402.90.90 11.007.00 — 3.25% 16.2%
3808.94.19 11.001.00 — 5% 12.6%
3809.91.90 11.008.00 — 0% 12.6%
3923.21.10 11.012.00 — 9.75% 16.2%
3923.21.90 11.012.00 — 9.75% 16.2%
3923.29.10 11.012.00 — 9.75% 16.2%
3923.29.90 11.012.00 — 15% 16.2%
3924.10.00 11.009.00 — 6.5% 16.2%
3924.90.00 11.009.00 — 6.5% 16.2%
6805.30.10 11.009.00 — 0% 9%
6805.30.90 11.009.00 — 0% 9%
7323.10.00 11.011.00 — 6.5% 16.2%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para materiais de limpeza em Rio Grande do Sul?

A alíquota interna do ICMS em Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino a RS, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 35% (referencia).

Quantos NCMs deste segmento têm CEST vinculado, e o que isso significa em RS?

O segmento "Materiais de limpeza" tem 40 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ) — o CEST é nacional e independe de a UF adotar a ST. RS deixou de ser signatário do Protocolo ICMS 197/2009 — a saída tem efeitos desde 01/10/2022. Esta página não afirma sujeição a ICMS-ST em RS para esses NCMs.

Como calcular a MVA ajustada para RS?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 35%, a MVA ajustada é 43.13%.

Outros estados — Materiais de limpeza

AC AM AP DF ES MG MS MT PR RJ SC SP

Fora do protocolo, com data

RS · 01/10/2022

Sem previsão localizada

AL BA CE GO MA PA PB PE PI RN RO RR SE TO
Voltar ao topo