44.01

4401.11 -- De coníferas

4401.12 -- De não coníferas

4401.2 - Madeira em estilhas ou em partículas:

4401.21 -- De coníferas

4401.22 -- De não coníferas

4401.3 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras

(toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:

4401.31 -- Pellets de madeira

4401.32 -- Briquetes de madeira

4401.39 -- Outros

4401.4 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados:

4401.41 -- Serragem (serradura)

4401.49 -- Outros

A presente posição compreende:

A) A lenha geralmente sob a forma de:

1) Toras (toros) em bruto ou descascadas.

2) Toras (toros) rachadas ou achas.

3) Galhos, ramos, enfeixados, gravetos, sarmentos de videira, cepos e raízes de árvores.

B) As madeiras em estilhas ou em partículas, isto é, reduzidas mecanicamente a fragmentos em

forma de estilhas (fragmentos de espessura reduzida, rígidos, grosseiramente quadrangulares) ou de

partículas (fragmentos delgados, flexíveis e de pequenas dimensões), utilizadas para fabricação de

pastas de celulose por processos mecânicos, químicos ou semiquímicos ou para confecção de painéis

de fibras ou de partículas. Por aplicação da Nota 6 do presente Capítulo, estão igualmente incluídos

na presente posição os produtos semelhantes obtidos, por exemplo, a partir do bambu.

A madeira para trituração, que se apresenta sob a forma de cepos redondos ou em pedaços aproximadamente quadrados,

classifica-se na posição 44.03.

C) A serragem (serradura), mesmo aglomerada em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas

semelhantes.

D) Os desperdícios e resíduos de madeira, impróprios para marcenaria. Utilizam-se, por exemplo,

como madeira de trituração para fabricação de pasta de papel ou de painéis de partículas ou de fibras,

ou como lenha. São, entre outros, os refugos de serração ou aplainamento (incluindo as costaneiras);

os resíduos de objetos, as tábuas quebradas, os caixotes inutilizáveis como tais, as cascas e aparas

(mesmo aglomeradas em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes); os outros

desperdícios e resíduos de marcenaria ou carpintaria, as madeiras tanantes ou tintoriais e também as

cascas esgotadas. Estão igualmente incluídos nesta posição os desperdícios e resíduos de madeira

separados dos materiais de construção de refugo e os resíduos da demolição e que não possam ser

utilizados na marcenaria. Contudo, os artigos de madeira separados desses materiais e reutilizáveis

no estado em que se encontram (por exemplo, vigas, tábuas, portas) seguem o seu próprio regime.

Também se excluem desta posição:

a) A madeira e desperdícios de madeira, revestidos de resina, apresentados como acendalhas (posição 36.06).

44.01

IX-4401-2

b) As toras (toros) do tipo utilizado para trituração ou para fabricação de fósforos (posição 44.03), que se distinguem,

geralmente, da lenha em tora (toro) pelo seu aspecto; são cuidadosamente selecionados, descascados, pelados

(desembaraçados do líber) e, em princípio, excluem as toras (toros) fendidas, quebradas, podres, recurvadas, nodosas,

bifurcadas, etc.

c) A madeira em fasquias, as lâminas e fitas, de madeira, utilizadas em cestaria, para confeccionar peneiras, caixas para

produtos farmacêuticos, etc., e as lascas de madeiras utilizadas na preparação de vinagre ou para clarificação de líquidos

(posição 44.04).

d) A lã e a farinha de madeira (posição 44.05).

44.02

IX-4402-1