44.10

4410.11 -- Painéis de partículas

4410.12 -- Painéis denominados oriented strand board (OSB)

4410.19 -- Outros

4410.90 - Outros

Os painéis de partículas são produtos planos fabricados em comprimentos, larguras e espessuras

diversos, por prensagem ou por extrusão. Em geral, obtêm-se a partir de lascas ou de partículas de

madeira resultantes da redução mecânica de pedaços redondos de madeira ou de resíduos de madeira.

Também se podem obter a partir de outras matérias lenhosas, tais como fragmentos de bagaço, do bambu

ou da palha de cereais ou ainda de desperdícios de linho ou de cânhamo. Os painéis de partículas são

normalmente aglomerados por adição de aglutinantes orgânicos, em geral, uma resina termorrígida

(termoendurecível) cujo peso, em regra, não ultrapassa 15 % do peso do painel.

As lascas, partículas e outros fragmentos constitutivos dos painéis de partículas da presente posição, em

geral, reconhecem-se à vista desarmada, pelas bordas. Todavia, em alguns casos, poderá ser necessário

um exame microscópico para se distinguirem estas partículas e fragmentos das fibras lignocelulósicas

que caracterizam os painéis de fibras da posição 44.11.

Esta posição compreende também:

1) Os painéis denominados oriented strand board, que são constituídos por finas partículas de madeira

cujo comprimento representa pelo menos o dobro da largura. Essas partículas, que são misturadas

com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas

umas nas outras e depositadas em camada espessa na qual são normalmente orientadas

longitudinalmente na superfície, e perpendicularmente ou de maneira aleatória no interior do painel,

a fim de melhorar as características elastomecânicas desse tipo de painéis. O conjunto é prensado a

quente, o que permite obter um painel de construção sólida, homogênea e rígida.

2) Os painéis denominados waferboard, que são obtidos a partir de finas lâminas de madeira cujo

comprimento representa menos do dobro da largura. Essas lâminas, que são misturadas com

aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas

nas outras e depositadas de maneira aleatória para formar uma camada espessa. O conjunto é

prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida e homogênea, com elevada

resistência à carga e à umidade.

Os painéis de partículas desta posição são geralmente lixados. Além disso, podem ser impregnados com

uma ou mais substâncias não essenciais à aglomeração das matérias constituintes, mas que conferem ao

painel uma propriedade suplementar, por exemplo, impermeabilidade, imputrescibilidade, resistência

aos parasitas, incombustibilidade, resistência à propagação de chamas, aos agentes químicos, ou à

eletricidade ou ao aumento da densidade. Neste último caso, o produto impregnante atinge proporções

importantes.

Os painéis de partículas obtidos por extrusão podem apresentar-se perfurados de um ou mais orifícios

em toda a extensão.

Também se incluem na presente posição os painéis denominados “estratificados” constituídos por:

1) Um painel de partículas com um painel de fibras sobre uma ou em ambas as faces;

2) Diversos painéis de partículas, mesmo com um painel de fibras, sobre uma ou em ambas as faces;

3) Diversos painéis de partículas e por diversos painéis de fibras contracolados numa ordem qualquer.

Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados

de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados

44.10

IX-4410-2

ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos

ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra

operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras

posições.

Excluem-se da presente posição:

a) As placas e tiras de plástico adicionadas de farinha de madeira como matéria de carga (Capítulo 39).

b) Os painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, os painéis denominados oriented strand board e os painéis

denominados waferboard), folheados, quer sejam ou não perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão (posição

44.12).

c) Os painéis celulares de madeira cujas duas faces sejam constituídas por painéis de partículas (posição 44.18).

d) Os painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais

(posição 68.08).

Também não se incluem na presente posição os produtos com característica de artigos ou de partes de artigos compreendidos

de forma mais específica noutras posições, quer tenham sido obtidos diretamente por prensagem, extrusão, moldagem quer por

qualquer outro processo.

44.11

IX-4411-1