44.06
Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
O NCM 44.06 identifica Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes., dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes..
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4406
A posição 4406 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.06 - Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes (+).
4406.1 - Não impregnados:
4406.11 -- De coníferas
4406.12 -- De não coníferas
Ler nota completa
4406.9 - Outros:
4406.91 -- De coníferas
4406.92 -- De não coníferas
A presente posição abrange as peças de madeira do tipo geralmente utilizado como suportes de via
férrea, não aplainadas e de seção mais ou menos retangular. Abrange também os dormentes para agulhas
de ferrovias, mais compridos que os dormentes comuns, e os dormentes para pontes, mais largos, de
espessura superior e normalmente mais compridos que os dormentes normais.
Estes dormentes podem ter as arestas rebotadas e apresentar encaixes ou orifícios para fixação dos trilhos
(carris) ou de coxins. Podem também ser reforçados nas extremidades com ganchos, grampos, cintas ou
cavilhas, que os impedem de fenderem-se.
Os produtos desta posição podem ser tratados à superfície com inseticidas ou fungicidas, para
conservação. A conservação a longo prazo é frequentemente assegurada por impregnação de creosoto
ou de produtos semelhantes.
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Nota Explicativa de subposições.
Subposições 4406.11 a 4406.92
Para fins de classificação nas subposições da posição 44.06, consideram-se “impregnadas” as madeiras tratadas
com creosoto ou outros produtos que lhes assegurem a conservação a longo prazo. Não se incluem nesta acepção
os dormentes tratados com fungicidas e inseticidas para os proteger simplesmente durante o transporte ou
armazenagem, do bolor ou de parasitas. Estes dormentes devem classificar-se como “não impregnados”.
44.07
IX-4407-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 44.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 44.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 44.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 44.06?
O que diz a NESH para a posição 4406?
Como usar o NCM 44.06
Campo NCM/SH: informe 4406 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4406 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.