44.12

folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior

a 6 mm:

4412.31 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

4412.33 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das

espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula

(vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.),

olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.),

castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.),

carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.),

robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira

(Juglans spp.)

4412.34 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não

especificadas na subposição 4412.33

4412.39 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

4412.4 - Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL):

4412.41 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

4412.42 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

4412.49 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

4412.5 - Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:

4412.51 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

4412.52 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

4412.59 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

4412.9 - Outras:

4412.91 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

4412.92 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

4412.99 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

Esta posição compreende:

1) A madeira compensada (contraplacada), constituída por folhas para folheados cortadas (pelo

menos três), reunidas geralmente em painéis; as folhas são coladas e prensadas umas contra as outras

de tal forma que, na maioria das vezes, os fios de madeira de uma folha cruzam, segundo

determinado ângulo, os fios da folha superior ou inferior. Esta disposição das fibras tem por fim

tornar os painéis mais resistentes, assegurando-lhes compensações de dilatação que evitam a sua

deformação. Cada folha é denominada “camada”; o compensado (contraplacado) é formado, em

geral, por um número ímpar de camadas, e a camada média denomina-se “alma”.

2) A madeira folheada, que são pranchas ou painéis formados por uma folha para folheados aplicada,

por colagem e prensagem, sobre suporte de madeira, em geral de qualidade inferior.

Também se considera madeira folheada as pranchas ou painéis constituídos por uma folha para

folheados aplicada sobre suporte de matéria diferente da madeira (plástico, por exemplo), desde que

seja a folha para folheados que confira aos painéis a sua característica essencial.

3) As madeiras estratificadas semelhantes. Neste grupo, distinguem-se duas categorias:

44.12

IX-4412-2

– os painéis “de alma-espessa”, que podem ser utilizados sem armação nem esqueleto. A alma é

então constituída, quer por pranchas em bruto (alma aglomerada), quer por ripas coladas (alma

alveolada), quer por lamelas coladas (alma lamelada). Obtêm-se assim painéis muito rígidos, de

vários centímetros de espessura, suscetíveis de suportar cargas apreciáveis sem que sofram

qualquer deformação.

– os painéis “complexos”. Neste tipo de painel, a alma de madeira é substituída por outras

matérias, tais como painéis de partículas, painéis de fibras, desperdícios de serração colados

entre si, amianto ou cortiça.

Esta posição não inclui, todavia, os produtos compactos de madeira lamelada como, por exemplo, as vigas e cimbres de

madeira lamelada (em geral, posição 44.18).

Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados

de modo a obter-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou

obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos

ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra

operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras

posições.

Esta posição também compreende os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira

folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes, destinados a cobrir o piso (pavimento), alguns dos

quais são às vezes denominados “painéis de parquê”. Estes painéis são cobertos de uma fina folha de

madeira de modo a imitar um painel montado para revestimento de pisos (pavimentos).

Excluem-se também desta posição:

a) As folhas finas de madeira para folheados, obtidas por corte de madeira estratificada (posição 44.08).

b) Os painéis de madeira densificada (posição 44.13).

c) Os painéis celulares de madeira e os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), incluindo os painéis de parquê, bem

como os painéis constituídos por tacos, frisos, tábuas, etc., em madeira, reunidos sobre um suporte constituído por uma ou

por múltiplas camadas de madeira, conhecidos por painéis de camadas múltiplas para revestimento de pisos (pavimentos)

(posição 44.18).

d) A madeira marchetada e a madeira incrustada (posição 44.20).

e) Os painéis claramente reconhecíveis como partes de móveis (em geral, Capítulo 94).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 4412.10, 4412.31, 4412.33, 4412.34 e 4412.39

A madeira compensada (contraplacada) classifica-se nestas subposições mesmo que a superfície tenha sido

recoberta ou de outro modo trabalhada, conforme descrito no antepenúltimo parágrafo da Nota Explicativa da

posição 44.12.

Subposições 4412.41, 4412.42 e 4412.49

A madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) é um composto de madeira para engenharia utilizada

para construir estruturas e possui uma elevada relação resistência-peso; todavia, este produto não foi concebido

para suportar a carga estrutural de uma construção. É composto por camadas de madeira folheada, com os veios

das folhas exteriores e a maioria ou todas as outras folhas são paralelas ao eixo longitudinal (folheados sucessivos,

por exemplo). As toras (toros) são desenroladas em folhas finas para folheados e coladas sob o efeito do calor e

da pressão. As folhas para folheados utilizadas na produção de LVL são frequentemente emendadas com união

em bisel, topo a topo ou borda a borda para fornecer características de resistência contínua.

44.13

IX-4413-1