44.14
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
O NCM 44.14 identifica Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes., dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes..
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4414
A posição 4414 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.14 - Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
4414.10 - De madeira tropical
4414.90 - Outras
Esta posição compreende as molduras de madeira de quaisquer formas ou dimensões, obtidas quer pela
Ler nota completa
reunião de cercaduras ou baguetes, quer partindo diretamente de uma só peça de madeira, cortada e
entalhada na massa. As molduras da presente posição podem ser de madeira marchetada ou incrustada.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas
ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a
Nota 3 do presente Capítulo).
A presente posição abrange igualmente as molduras simplesmente providas de um vidro ou de um
reforço ou suporte.
Classificam-se também nesta posição as estampas, gravuras e fotografias apresentadas numa moldura
de madeira, desde que a moldura confira ao conjunto a sua característica essencial; caso contrário, esses
artigos classificam-se na posição 49.11.
Excluem-se também os espelhos emoldurados (posição 70.09).
Quanto aos quadros, pinturas, desenhos, pastéis, colagens e quadros decorativos semelhantes, bem como
às gravuras, estampas e litografias originais emolduradas, para determinar se um artigo emoldurado se
classifica como um conjunto, ou se a moldura se classifica separadamente, ver a Nota 6 do Capítulo 97
e as Notas Explicativas das Posições 97.01 e 97.02.
44.15
IX-4415-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 44.14?
Qual a alíquota IPI do NCM 44.14?
Em que gênero de mercadoria o NCM 44.14 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 44.14?
O que diz a NESH para a posição 4414?
Como usar o NCM 44.14
Campo NCM/SH: informe 4414 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4414 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.