4420.90.00

4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

4420.11 -- De madeira tropical

4420.19 -- Outros

4420.90 - Outros

A presente posição abrange os painéis de madeira marchetada ou incrustada, incluindo os parcialmente

constituídos por matéria diferente da madeira.

Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas

ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a

Nota 3 do presente Capítulo).

Esta posição compreende também uma grande variedade de artigos de madeira (incluindo a madeira

marchetada ou incrustada), em geral de fabricação esmerada e acabamento cuidado, tais como obras de

pequena marcenaria (caixas, cofres, estojos, etc.), os objetos de ornamentação. Estes artigos, mesmo

com espelho, continuam classificados na presente posição, desde que apresentem características de

obras de pequena marcenaria. O mesmo sucede às caixas e outros recipientes, guarnecidos interiormente,

no todo ou em parte, de couro natural ou artificial, cartão, plástico, tecidos, etc., desde que apresentem

características essenciais de obras de madeira.

Esta posição inclui:

1) As caixas de madeira laqueada, do estilo chinês ou japonês, caixinhas de algibeira, caixas para papel

de carta, caixas-classificadores, caixas de costura e bordados, caixas para bombons (bomboneiras),

potes para tabaco, estojos e escrínios de madeira, para facas, para serviços de mesa, para aparelhos

científicos, etc. Não se incluem nesta posição as caixas comuns de uso doméstico (posição 44.19).

2) Os objetos de mobiliário de madeira, que não sejam móveis na acepção do Capítulo 94 (ver as

Considerações Gerais daquele Capítulo), tais como cabides, porta-escovas, caixas de expediente

para colocar em cima de escrivaninhas (secretárias), cinzeiros, estojos escolares e tinteiros porta-

canetas.

3) As estatuetas e pequenos objetos de arte decorativa, de madeira (animais, figuras diversas, etc.).

Excluem-se da presente posição as partes de madeira dos artigos desta posição (posição 44.21).

Excluem-se também desta posição:

a) Os estojos para instrumentos musicais ou para armas, de madeira, as bainhas, estojos, caixas e receptáculos semelhantes,

revestidos de couro natural ou reconstituído, de papel ou cartão, de fibra vulcanizada, de folhas de plástico ou de matérias

têxteis, que se classificam na posição 42.02.

b) As bijuterias (posição 71.17).

c) As caixas e semelhantes de artigos de relojoaria (Capítulo 91).

d) Os instrumentos musicais e suas partes (Capítulo 92).

e) As bainhas para armas brancas (posição 93.07).

f) Os artigos do Capítulo 94 (móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, etc.).

g) Os cachimbos e suas partes, os botões, lápis e outros artigos do Capítulo 96.

h) Os objetos de arte e antiguidades (Capítulo 97).

44.21

IX-4421-1