44.15

cabos

4415.20 - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas

ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a

Nota 3 do presente Capítulo).

I. CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS

E EMBALAGENS SEMELHANTES

Este grupo da posição compreende:

1) Os caixotes e caixas de painéis inteiriços utilizados para acondicionamento e transporte de

mercadorias diversas.

2) As caixas abertas, tais como gaiolas, engradados, caixotes e as bandejas, utilizados, em geral, para

transporte de fruta, produtos hortícolas e ovos, grades, de grandes dimensões, do tipo utilizado para

transporte de vidros, louças, máquinas, etc.

3) As caixas de madeira cortada ou desenrolada, mas não entrançada, do tipo utilizado para embalar

queijos ou produtos farmacêuticos; as caixas de fósforos (mesmo com lixa) e os recipientes

troncônicos abertos para transporte de manteiga ou de fruta.

4) As embalagens cilíndricas ou em forma de tonel (barricas, tambores e semelhantes), exceto as obras

de tanoeiro, tais como as que se usam para transporte de matérias corantes ou de certos produtos

químicos.

Estas embalagens (caixas, caixas abertas, etc.) podem apresentar-se sem tampa (embalagens abertas).

Podem, por outro lado, apresentar-se não montadas ou parcialmente montadas, desde que todas as partes

necessárias à montagem, ou a maior parte delas, estejam agrupadas em conjuntos ou jogos que permitam

a obtenção de uma embalagem completa ou de uma embalagem incompleta com a característica

essencial de uma embalagem completa. Quando essas partes não se apresentem em conjuntos ou jogos

do tipo acima referido com a característica essencial de embalagem completa, o conjunto será

classificado, conforme o caso, como madeira serrada, aplainada, etc.

As caixas e embalagens da presente posição podem apresentar-se pregadas ou reunidas de qualquer outra

forma (por exemplo, por meio de ganchos, encaixes, etc.). Além disso, podem possuir dobradiças, alças

(pegas), fechos, suportes ou pés, ou encontrar-se forradas interiormente de metal, tecido, papel, etc.

As caixas e outras embalagens, já usadas, mas que possam voltar a usar-se no estado em que se

apresentam, permanecem classificadas nesta posição; as que já não puderem utilizar-se como

embalagens, mas apenas como lenha, estão compreendidas na posição 44.01.

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos da posição 42.02.

b) Os estojos, guarda-joias e obras semelhantes, da posição 44.20.

c) Os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transportes

(posição 86.09).

II. CARRETÉIS PARA CABOS

Os carretéis para cabos são obras de grandes dimensões, na maior parte das vezes com diâmetro superior

a 1 m, utilizados no enrolamento e transporte dos cabos para linhas telefônicas e cabos semelhantes.

Permitem o desenrolamento dos cabos, facilitando a sua colocação.

44.15

IX-4415-2

III. PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS

ESTRADOS PARA CARGA

Os estrados para carga são plataformas móveis sobre cuja superfície pode ser colocada uma determinada

quantidade de mercadorias de forma a constituir uma “unidade de carga”, tendo em vista o seu manuseio,

transporte ou armazenagem por meio de aparelhos mecânicos.

Uma palete é um estrado de carga constituído por duas plataformas unidas por travessas ou por uma

plataforma apoiada em bases ou suportes, essencialmente concebido de forma a permitir o manuseio por

meio de veículos automóveis com garfo de elevação (empilhadeiras) ou por paleteiras (porta-paletes).

As paletes-caixas compreendem, pelo menos, três paredes verticais fixas, dobráveis ou desmontáveis e

permitem o empilhamento de uma palete de dupla plataforma ou de uma outra palete-caixa.

As plataformas simples, as plataformas de montantes, as plataformas-caixas de elevação, as plataformas

de carga e descarga lateral ou frontal para ferrovias são outros exemplos de estrados para carga.

IV. TAIPAIS DE PALETES

Os taipais de paletes são compostos de quatro pranchas geralmente munidas de charneiras nas

extremidades, permitindo formar um quadro que se coloca sobre a própria palete.

44.16

IX-4416-1