44.19
Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
O NCM 44.19 identifica Artigos de madeira para mesa ou cozinha., dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.19 Artigos de madeira para mesa ou cozinha..
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.19 Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4419
A posição 4419 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.19 - Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
4419.1 - De bambu:
4419.11 -- Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
4419.12 -- Pauzinhos (hashi ou fachi)
Ler nota completa
4419.19 -- Outros
4419.20 - De madeira tropical
4419.90 - Outros
A presente posição compreende apenas os artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de madeira,
torneados ou não, ou de madeira marchetada ou incrustada, exceto os artigos de mobiliário ou de
decoração.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas
ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a
Nota 3 do presente Capítulo).
Estão compreendidos nesta posição, entre outros, colheres, garfos, talheres para salada (incluindo as
pinças), pás para sal, travessas e pratos, potes, xícaras (chávenas), pires, caixas para condimentos e
outras caixas de cozinha, apanha-migalhas sem escova, argolas de guardanapos, formas e rolos para
produtos de pastelaria, formas para manteiga, pilões, quebra-nozes, bandejas, saladeiras, tigelas, tábuas
de cortar, secadores para louça, medidas de capacidade, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As obras de tanoeiro (posição 44.16).
b) As partes de madeira de artigos para serviço de mesa ou de cozinha (posição 44.21).
c) As escovas e vassouras (posição 96.03).
d) Os crivos e peneiras, manuais (posição 96.04).
44.20
IX-4420-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 44.19?
Qual a alíquota IPI do NCM 44.19?
Em que gênero de mercadoria o NCM 44.19 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 44.19?
O que diz a NESH para a posição 4419?
Como usar o NCM 44.19
Campo NCM/SH: informe 4419 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4419 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.