44.09

4409.10 - De coníferas

4409.2 - De não coníferas:

4409.21 -- De bambu

4409.22 -- De madeiras tropicais

4409.29 -- Outras

Esta posição compreende a madeira, particularmente em forma de pranchas, tábuas, etc., que, depois de

ter sido esquadriada ou serrada, tenha sido perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou

extremidades, quer a fim de facilitar posteriormente a reunião, quer a fim de obter as cercaduras ou

baguetes descritas na alínea 4 abaixo, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, por

exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Considera-se madeira

perfilada quer aquela cuja seção transversal seja uniforme em todo o seu comprimento ou largura quer

a que apresente um motivo repetido em relevo.

A madeira com filetes e ranhuras (ou com macho e fêmea) é aquela cujas bordas ou extremidades têm

ranhuras ou espigas que permitem a adaptação das peças entre si.

A madeira com entalhes é aquela cujas bordas ou extremidades apresentam uma escavação quadrada

ou retangular.

A madeira chanfrada é aquela cujas arestas tenham sido cortadas em ângulo ou de esguelha.

A presente posição também abrange:

1) As tábuas aplainadas de bordas ou extremidades arredondadas.

2) A madeira com juntas em V, cujas bordas ou extremidades apresentam espigas e ranhuras e se

encontram parcialmente chanfradas, incluindo a madeira com juntas centrais em forma de V, isto é,

com sulcos em forma de V situados no centro da peça e também, em geral, ranhuras e espigas nas

bordas, que são às vezes chanfradas.

3) A madeira frisada, para tetos, etc., que apresenta uma moldura simples nas bordas ou extremidades

ou no centro.

4) A madeira para molduras (também conhecida como cercaduras ou baguetes), isto é, ripas de

madeira de variados perfis (obtidos mecânica ou manualmente), utilizadas na fabricação de

molduras ou quadros, de cercaduras de papel de parede e ainda para ornamentação de obras de

marcenaria ou carpintaria.

5) A madeira boleada, tal como a madeira filetada, constituída por baguetes, em geral de seção

redonda e de pequeno diâmetro, que se destina, por exemplo, à fabricação de fósforos, cavilhas para

calçado, certos tipos de persianas (estores) para janelas, palitos para dentes ou de grades utilizadas

na fabricação de queijos. A presente posição abrange também os paus redondos de madeira para

cavilhas de seção uniforme, o diâmetro dos quais, em geral, varia de 2 mm a 75 mm e o comprimento

de 45 cm a 250 cm, do tipo utilizado, por exemplo, na montagem de partes de móveis de madeira.

Esta posição compreende ainda os tacos e frisos para pisos (pavimentos), constituídos por peças de

madeira relativamente estreitas, desde que se apresentem perfilados (por exemplo, com ranhuras e

espigas). Quando tenham sido simplesmente aplainados, polidos ou unidos pelas extremidades, por

exemplo, por malhetes, incluem-se na posição 44.07.

Os tacos e frisos de madeira folheada ou compensada (contraplacada) incluem-se na posição 44.12.

Também se excluem desta posição:

a) Os sortidos de tábuas aplainadas cuja montagem se destina a formar caixas completas (posição 44.15).

44.09

IX-4409-2

b) A madeira que apresente encaixes, espigas, caudas de andorinha, etc., bem como os conjuntos de marcenaria que

constituam painéis, por exemplo, painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos), incluindo os painéis de

parquê constituídos pela reunião de tacos, frisos, tábuas, etc., em madeira, mesmo sobre um suporte constituído por uma

ou mais camadas de madeira (posição 44.18).

c) Os painéis constituídos por ripas de madeira em bruto, obtidas por serração, justapostas por colagem, para facilitar o

transporte ou permitir um trabalho ulterior (posição 44.21).

d) As madeiras para molduras obtidas por sobreposição de uma cercadura numa peça de madeira ou noutra cercadura

(posições 44.18 ou 44.21).

e) As madeiras (exceto as madeiras pintadas, tingidas ou envernizadas) que tenham recebido um trabalho de superfície para

além do aplainamento ou lixamento (por exemplo, folheadas, polidas, bronzeadas ou recobertas com uma folha delgada

de metal) (posição 44.21, geralmente).

f) As baguetes de madeira reconhecíveis como próprias para fazer parte integrante de um móvel como, por exemplo, as

baguetes dentadas para prateleiras de armários, estantes, etc. (posição 94.03).

44.10

IX-4410-1