Rejeições do NFCom: cole a mensagem e ache o código
Documento recusado pelo autorizador volta com um código de status e uma mensagem. Esta consulta reúne os 264 códigos do NFCom, modelo 62, organizados pela seção do manual oficial, com 118 deles vindo das Notas Técnicas da reforma tributária. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.
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Validações do Emitente (10)
| 203 | Emissor não habilitado para emissão da NFCom IBS/CBS |
| 205 | Emitente em situação irregular perante o Fisco |
| 207 | CNPJ do emitente inválido |
| 209 | IE do emitente inválida |
| 229 | IE do emitente não informada |
| 230 | IE do emitente não cadastrada |
| 231 | IE do emitente não vinculada ao CNPJ |
| 407 | Código de Município diverge da UF do Emitente da NFCom |
| 408 | Município do Emitente inexistente |
| 498 | IE do emitente na UF de partilha inválida |
Validações do Banco de Dados (4)
| 204 | Duplicidade de NFCom [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. |
| 218 | NFCom já está cancelada na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhCanc: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. IBS/CBS |
| 224 | NFCom já está substituída na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhSubst: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. IBS/CBS |
| 539 | Duplicidade de NFCom, com diferença na Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999] [dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. |
Validações da Substituição (15)
| 206 | NFCom substituída com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] |
| 208 | NFCom a ser substituída inexistente |
| 210 | NFCom a ser substituída não pode estar cancelada |
| 211 | NFCom a ser substituída não pode ter sido substituída anteriormente |
| 219 | NFCom a ser substituída deve ser do tipo Normal ou Substituição |
| 221 | CNPJ do emitente da NFCom substituta deve ser igual ao informado na NFCom substituída |
| 234 | Indicação de NF papel substituída é limitada ao prazo da Obrigatoriedade da NFCom |
| 235 | O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída facultativa |
| 411 | Grupo NFCom de Substituição deve ser informado para a NFCom de Substituição |
| 412 | Grupo NFCom de Substituição não deve ser informado para NFCom que não seja de Substituição |
| 413 | NFCom ou NF substituída com data de emissão anterior a 5 anos da data atual |
| 414 | Chave de acesso da NFCom substituída inválida |
| 484 | Destinatário da NFCOM substituição deve ser igual a NFCOM original |
| 496 | CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição IBS/CBS |
| 527 | NFCom substituída com tipo de faturamento diferente da NFCom de Substituição |
Validações da Data de Emissão (2)
CNPJ base da instituição financeira (3)
Regra de validação para limitar cofaturamento à mesma unidade federada (1)
| 223 | NFCom Local informada deve ser da mesma UF da NFCom IBS/CBS |
Validações Gerais (11)
| 226 | Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| 227 | Erro na composição do Campo ID |
| 247 | Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| 252 | Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |
| 253 | Digito Verificador da chave de acesso composta inválido |
| 415 | Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. |
| 416 | Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas |
| 417 | Data de entrada em contingência posterior ou igual a data de emissão. |
| 418 | Site de autorização inválido |
| 419 | Emissão Off-line só é permitida para NFCom do tipo Normal |
| 421 | Ano da NFCom informado na chave de acesso inválido |
Validações da NFCom de Ajuste (9)
| 238 | Chave de acesso anterior deve ser informada para este tipo de NFCom |
| 242 | Rejeição: Chave de Acesso anterior inválida |
| 245 | NFCom anterior com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] |
| 246 | NFCom anterior inexistente |
| 250 | NFCom a anterior não pode estar cancelada |
| 251 | NFCom a anterior não pode ter sido substituída |
| 255 | CNPJ do emitente da NFCom anterior deve ser igual ao informado na NFCom de Ajuste |
| 531 | NFCom de ajuste e ajustada devem ser do tipo de faturamento normal |
| 534 | NFCom ajustada devem ser do tipo Normal ou Ajuste |
Validações do Cofaturamento (11)
| 241 | Tipo da NFCom Local informada incompatível com cofaturamento |
| 267 | O CNPJ da NFCom LD deve ser diferente da NFCom Local |
| 515 | Chave de acesso da NFCom emitida pela operadora Local deve ser informada para NFCom de Cofaturamento |
| 516 | NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento |
| 517 | Rejeição: Chave de Acesso da NFCom emitida pela operadora local inválida |
| 518 | NFCom da operadora local com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] |
| 519 | NFCom da operadora local inexistente |
| 520 | NFCom da operadora local não pode estar cancelada |
| 521 | NFCom da operadora local não pode ter sido substituída |
| 532 | Tipo de faturamento incompatível com grupo de informações do cofaturamento |
| 533 | NFCom da operadora local deve ser de tipo de faturamento normal |
Validações dos Totais da NFCom (33)
| 256 | Total do FUST difere do somatório dos itens |
| 257 | Total do FUNTTEL difere do somatório dos itens |
| 258 | Total do PIS retido difere do somatório dos itens |
| 259 | Total do COFINS retido difere do somatório dos itens |
| 260 | Total do CSLL retido difere do somatório dos itens |
| 447 | Total da base de cálculo difere do somatório dos itens |
| 448 | Total do ICMS difere do somatório dos itens |
| 451 | Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido para a UF facultativa |
| 452 | Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens |
| 455 | Total do FCP difere do somatório dos itens |
| 457 | Total do PIS difere do somatório dos itens |
| 458 | Total do COFINS difere do somatório dos itens |
| 459 | Total dos produtos e serviços difere do somatório dos itens |
| 460 | Total da NFCom difere do somatório dos valores que compõe o valor total da NFCom |
| 461 | Total do IRRF retido difere do somatório dos itens |
| 462 | Total dos descontos difere do somatório dos itens |
| 463 | Total da NFCom superior ao valor limite estabelecido para a UF Observação geral do grupo totais: Cada campo do grupo total é calculado pelo somatório do respectivo campo nos itens e conforme a natureza do Código de Classificação do Produto (cClass) poderá ser somado ou deduzido (* -1) do valor total (ver item 7.8 do MOC Visão Geral). O campo indicador de devolução (indDevolucao) se informado em um item também modifica seu valor multiplicando por -1. facultativa |
| 477 | Total das Outras Despesas difere do somatório dos itens |
| 500 | O somatório da BC ICMS não pode ser negativo |
| 501 | O somatório do ICMS não pode ser negativo |
| 502 | O somatório do ICMS Desonerado não pode ser negativo |
| 503 | O somatório do FCP não pode ser negativo |
| 504 | O somatório do PIS não pode ser negativo |
| 505 | O somatório do COFINS não pode ser negativo |
| 506 | O somatório do FUST não pode ser negativo |
| 507 | O somatório do FUNTTEL não pode ser negativo |
| 508 | O somatório do PIS retido não pode ser negativo |
| 509 | O somatório do COFINS retido não pode ser negativo |
| 510 | O somatório do CSLL não pode ser negativo |
| 511 | O somatório do IRRF não pode ser negativo |
| 512 | O somatório dos Descontos não pode ser negativo |
| 513 | O somatório das Outras Despesas não pode ser negativo |
| 514 | O somatório dos Produtos e Serviços não pode ser negativo |
CNPJ de cobrança de terceiro, informar somente (1)
| 261 | CNPJ de terceiro deve ser informado para cClass de Cobrança de terceiros IBS/CBS |
Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) (15)
| 262 | NFCom deve ser do Normal ou Substituição para utilizar item com cClass de cofaturamento |
| 263 | CNPJ da Operadora LD deve ser informado |
| 264 | CNPJ da Operadora inválido |
| 265 | NFCom de cofaturamento não pode relacionar item com cClass de cofaturamento |
| 266 | Item com classificação de cofaturamento não pode ser tributado |
| 268 | NFCom de faturamento centralizado não pode relacionar item com cClass de faturamento centralizado |
| 269 | Item com classificação de faturamento centralizado não pode ser tributado |
| 276 | Código de classificação do item inexistente |
| 277 | NFCom incompatível com item de cClass de faturamento centralizado |
| 278 | Item de classificação de faturamento centralizado deve indicar a NFCom anterior de referência. facultativa |
| 279 | NFCom anterior referente a item de faturamento centralizado deve ser do tipo de faturamento “Faturamento Centralizado” facultativa |
| 288 | CNPJ da Operadora LD não deve ser informado |
| 433 | CFOP inválido para NFCom |
| 435 | Valor do item difere de valor unitário x quantidade faturada (- Desconto) (+Despesas) |
| 522 | A NFCOM de serviço pré-pago deve ser marcada com indicador de pré-pago |
Validações da Fatura da NFCom (5)
| 270 | Grupo de informações da fatura deve informada para tipo de faturamento normal |
| 272 | Grupo de informações da fatura centralizada deve ser informado para Faturamento Centralizado |
| 273 | Grupo de informações da fatura não deve ser informado para Cofaturamento e NFCom de Ajuste |
| 274 | CNPJ do Emitente Centralizador inválido |
| 275 | CNPJ-Base do Emitente centralizador difere do CNPJ- Base do emitente da NFCom |
Regra de validação para impedir substituição de nota ajustada (1)
| 299 | NFCom a ser substituída está associada a uma NFCom de Ajuste em situação autorizada IBS/CBS |
Validações dos campos do IBS e CBS (50)
| 303 | Grupo Estorno de Crédito não deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS |
| 304 | Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS |
| 310 | IBS / CBS não informado ainda não aplicada IBS/CBS |
| 311 | CST informado inexistente IBS/CBS |
| 312 | Classificação Tributária informada inexistente IBS/CBS |
| 313 | Classificação Tributária incompatível com o CST informado IBS/CBS |
| 314 | Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS |
| 315 | Grupo IBS/CBS deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS |
| 316 | Alíquota do IBS da UF inválida IBS/CBS |
| 317 | Total de IBS difere do calculado IBS/CBS |
| 318 | Valor do IBS UF difere do calculado IBS/CBS |
| 319 | CST informado obriga informação de diferimento Estadual IBS/CBS |
| 320 | Valor do Diferimento da UF difere do calculado IBS/CBS |
| 321 | Alíquota do IBS do Município inválida 0.05% para documento com data de emissão no ano de 2027 e 2028. (Art. 344 da LC 214/25) Alíquota de referência ou específica do Município a ser publicada para anos posteriores a 2028 Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de tributação regular o pIBSMun deve ser igual a zero IBS/CBS |
| 322 | Classificação Tributária não permite informação da tributação regular IBS/CBS |
| 323 | Valor do IBS Municipal difere do calculado IBS/CBS |
| 324 | CST informado obriga informação de diferimento Municipal IBS/CBS |
| 325 | Valor do Diferimento do Município difere do calculado IBS/CBS |
| 326 | Alíquota da CBS inválida IBS/CBS |
| 327 | Valor do CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 328 | CST informado obriga informação de diferimento do CBS IBS/CBS |
| 329 | Valor do Diferimento do CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 330 | Classificação Tributária informada obriga informação da tributação regular IBS/CBS |
| 331 | CST informado no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS |
| 332 | Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS |
| 333 | Valor da tributação regular da UF difere do calculado IBS/CBS |
| 334 | Valor da tributação regular do Município difere do calculado IBS/CBS |
| 335 | Valor da tributação regular da CBS difere do calculado IBS/CBS |
| 366 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS |
| 367 | CST informado não permite informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS |
| 368 | CST informado não permite informação de diferimento Estadual IBS/CBS |
| 369 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS |
| 381 | CST informado não permite informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS |
| 382 | CST informado não permite informação de diferimento Municipal IBS/CBS |
| 383 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS |
| 384 | CST informado não permite informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS |
| 385 | CST informado não permite informação de diferimento do CBS IBS/CBS |
| 388 | Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe. IBS/CBS |
| 389 | Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 390 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente IBS/CBS |
| 391 | Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 392 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente IBS/CBS |
| 393 | Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib IBS/CBS |
| 394 | Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente IBS/CBS |
| 395 | Valor do IBS UF não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 396 | Valor do IBS Municipal não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 397 | Valor do CBS não pode resultar negativo IBS/CBS |
| 398 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado IBS/CBS |
| 399 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não deve ser informado IBS/CBS |
| 400 | Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente IBS/CBS |
Regras de Validação do Grupo de Totais IBS e CBS (14)
| 305 | Total de IBS estornado difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 306 | Total de CBS estornada difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 348 | Total de IBS/CBS só deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS |
| 349 | Total de IBS/CBS deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS |
| 350 | Total de Diferimento do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 351 | Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 352 | Total de IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 353 | Total de Diferimento do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 354 | Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 355 | Total de IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 356 | Total do IBS difere da soma do IBS UF e IBS Municipal IBS/CBS |
| 357 | Total de Diferimento do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 358 | Total Devolvido do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
| 359 | Total de CBS difere da soma dos itens IBS/CBS |
Chave de acesso do documento fiscal anterior (12)
| 347 | DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero. Alíquota do CBS (tag: pCBS) deve ser igual a zero. IBS/CBS |
| 1004 | Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação de Fornecimento em compras governamentais IBS/CBS |
| 1005 | Deverá ser informada uma chave de acesso de DFe referenciado para tipo de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento realizado em compras governamentais IBS/CBS |
| 1006 | Pelo menos uma Chave de acesso de DFe referenciado deve ser informada para tipo de operação fornecimento com pagamento já realizado em compras governamentais IBS/CBS |
| 1007 | Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação recebimento do pagamento com fornecimento posterior em compras governamentais IBS/CBS |
| 1008 | Chave de acesso referenciada em compras governamentais inválida IBS/CBS |
| 1009 | DFe referenciado em compras governamentais inexistente IBS/CBS |
| 1010 | DFe referenciado em compras governamentais com diferença de Chave de Acesso IBS/CBS |
| 1011 | DFe referenciado em compras governamentais em situação inválida IBS/CBS |
| 1012 | DFe referenciado em compras governamentais deve possuir mesmo CNPJ base do emitente do documento IBS/CBS |
| 1013 | DFe referenciado em compras governamentais deve ser de Fornecimento com pagamento posterior IBS/CBS |
| 1014 | DFe referenciado em compras governamentais deve ser de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento posterior IBS/CBS |
Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico (2)
| 360 | Total do DFe de preenchimento obrigatório 01 O total geral do DFe deverá ser INFORMADO com a soma do valor total da NFCom + IBS + CBS vTotDFe = total/vNF + IBSCBSTot/gIBS/vIBS + IBSCBSTot/gCBS/vCBS Exceção: Em 2026 não somar IBS e CBS, usando a fórmula: vTotDFe = total/vNF IBS/CBS |
| 365 | Total do DFe inválido IBS/CBS |
Validações do Destinatário/Assinante (14)
| 405 | Código de Município diverge da UF do Destinatário da NFCom |
| 406 | Município do Destinatário inexistente |
| 420 | IE do tomador isento deve ser preenchida com “ISENTO” |
| 422 | CNPJ do Destinatário inválido |
| 423 | CPF do Destinatário inválido |
| 424 | IE não deve ser informada para Destinatário do tipo outros |
| 426 | IE deve ser informada para tomador Contribuinte |
| 427 | IE do Destinatário inválida |
| 428 | IE do Destinatário não cadastrada facultativa |
| 429 | IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ facultativa |
| 430 | IE do Destinatário não informada facultativa |
| 431 | IE não pode ser informada para tomador não contribuinte facultativa |
| 432 | UF do Destinatário não aceita ISENTO com Inscrição Estadual IBS/CBS |
| 537 | Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado |
Validações do Assinante (4)
Validações dos Itens da NFCom (Tributos) (8)
| 443 | Valor do PIS não corresponde à base de cálculo x alíquota |
| 444 | Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota |
| 445 | Valor do COFINS não corresponde à base de cálculo x alíquota |
| 446 | Valor do FUST não corresponde à base de cálculo x alíquota |
| 476 | Valor do FUNTTEL não corresponde à base de cálculo x alíquota |
| 497 | A IE do emitente na UF de destino deve ser informada quando houver item com partilha |
| 540 | CFOP é obrigatório para item com CST informado. |
| 541 | Vedada indicação de CFOP para item sem CST |
Validações do QR Code (5)
| 464 | Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto |
| 465 | Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente da NFCom |
| 469 | Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência |
| 470 | Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal |
| 471 | Assinatura do QR Code difere do calculado |
Validações dos Autorizados ao XML (3)
Validações do Responsável Técnico (2)
| 472 | CNPJ do responsável técnico inválido (zerado ou dígito inválido) 2.3 Eventos de Marcação originados pela NFCom As NFCom de tipos Substituição (finNFCom=3) e Ajuste (finNFCom=4) provocam a geração automática de eventos de marcação do fisco na NFCom que estiverem relacionadas. Evento Autorizada NFCom de Substituição: será registrado na NFCom original indicada na tag chNFCOM (grupo: gSub) na NFCom de Substituição, este evento altera a situação da NFCom para NFCom Substituída Evento Autorizada NFCom de Ajuste: será registrado em cada NFCom anterior indicada no atributo chNFComAnt (grupo: det) na NFCom de Ajuste, este evento não altera a situação da NFCom anterior. Mesmo que ocorram repetições de chaves de NFCom anteriores na NFCom de Ajuste, apenas um evento deverá ser gerado por chave referenciada. As NFCom com Tipo de Faturamento Cofaturamento (tpFat=2) emitido pela operadora de longa distância também provoca a geração de evento de marcação do Fisco na NFCom da operadora local. Evento Autorizada NFCom de Cofaturamento: registrado na NFCom da operadora local indicada na tag chNFComLocal (grupo: gCofat) da NFCom da operadora de longa distância com tipo de faturamento = Cofaturamento (tpFat=2). Evento Substituída NFCom de Cofaturamento: registrado na NFCom da operadora local indicada na tag chNFComLocal (grupo: gCofat) da NFCom da operadora de longa distância com tipo de faturamento = Cofaturamento (tpFat=2) quando esta for substituída por um NFCom de Substituição (finNFCom=3). 3 Leiaute da NFCom Legendas coluna Ele (Elemento): A – Atributo, E – Elemento, G – Grupo, ES – Elemento da Sequência, CE – Choice Element (escolha entre elementos), CG – Choice Group (Escolha entre grupos). Legendas coluna Tipo: N – Numérico, C – Caracteres, D – Data ERXX – Expressão Regular (ver tabela de expressões regulares) DXX – Valores de Domínio (ver tabela de valores de domínio) Ocorr: 0 - 1 (opcional sem repetição), 1 – 1 (obrigatório sem repetição), 0 – n (opcional com múltiplas ocorrências), 1 – n (obrigatório com múltiplas ocorrências). # Campo Nível Descrição Ele TipoOcorr. Tamanho DomínioExp.Reg. Observações 1 infNFCom 0 Informações da NFCom G 1 - 1 2 versao 1 Versão do leiaute A C 1 - 1 facultativa |
| 475 | Obrigatória as informações do responsável técnico facultativa |
Se informado grupo de informações de vinculação (1)
| 1001 | CNPJ do recebedor do pagamento inválido IBS/CBS |
Informar o número do protocolo de autorização (1)
| 1002 | Protocolo do evento a ser cancelado não existe, não está associado ao DFe ou já está cancelado IBS/CBS |
Verificar se o código informado em tpMeioPgto é válido (1)
| 1003 | Meio de pagamento inválido Projeto Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica IBS/CBS |
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente (2)
| 1015 | Município do Emitente não pertence à área incentivada - CBS 1100106-Guajará-Mirim (RO), 1400100-Boa Vista (RR), 1400159-Bonfim (RR), 1200104-Brasileia (AC), 1200252-Epitaciolândia (AC), 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) IBS/CBS |
| 1016 | Inscrição do emitente na Suframa com dígito verificador inválido IBS/CBS |
Validações a serem executadas em cada item da nota: (15)
| 1020 | CNPJ Base do DFe de antecipação deve ser igual ao CNPJ Base do DFe de fornecimento IBS/CBS |
| 1026 | Grupo de pagamento antecipado não deve ser informado IBS/CBS |
| 1027 | Grupo de pagamento antecipado deve deve ser informado em pelo menos um item da nota IBS/CBS |
| 1028 | Classificação de Produto de serviço continuado inválida para o tipo de pagamento antecipado IBS/CBS |
| 1029 | Classificação de Produto de serviço não continuado inválida para o tipo de pagamento antecipado (Pagamento de serviços continuados antes da prestação): Rejeitar a nota SE PELO MENOS UM cClass de produto informado nos itens for de Serviço NÃO Continuado ou Não aplicável IBS/CBS |
| 1030 | Chave de acesso da NFCom de pagamento antecipado inválida IBS/CBS |
| 1031 | NFCom de de pagamento antecipado inexistente IBS/CBS |
| 1032 | NFCom de pagamento antecipado com diferença de Chave de Acesso IBS/CBS |
| 1033 | NFCom de pagamento antecipado é diferente de Normal ou Substituição IBS/CBS |
| 1034 | NFCom de pagamento antecipado deve estar com a situação autorizada (não pode estar cancelado) IBS/CBS |
| 1035 | NFCom de pagamento antecipado não pode ter sido substituída IBS/CBS |
| 1036 | Código de classificação de produto de dedução não é permitido para NFCom de pagamento antecipado referenciada IBS/CBS |
| 1037 | cClassTrib inválido para NFCom de pagamento antecipado referenciada de serviço não continuado IBS/CBS |
| 1038 | cClassTrib para NFCom de pagamento antecipado referenciada de serviço continuado deve utilizar código 820008 IBS/CBS |
| 1046 | Chave de acesso de DFe de antecipação repetida no grupo de informações do Pagamento antecipado IBS/CBS |
Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item) (3)
| 1021 | Inscrição do emitente na Suframa não informado IBS/CBS |
| 1022 | Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200104-Brasileia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200252-Epitaciolândia (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) 1200203-Cruzeiro do Sul (AC) IBS/CBS |
| 1024 | Valor da CBS para operação fora de áreas ou regimes incentivado difere do calculado IBS/CBS |
Validações do grupo de Devolução (6)
| 1040 | Percentual de devolução de IBS Estadual não informado IBS/CBS |
| 1041 | Valor do IBS UF devolvido difere do calculado IBS/CBS |
| 1042 | Percentual de devolução de IBS Municipal não informado IBS/CBS |
| 1043 | Valor do IBS Mun devolvido difere do calculado IBS/CBS |
| 1044 | Percentual de devolução da CBS não informado IBS/CBS |
| 1045 | Valor da CBS devolvida difere do calculado IBS/CBS |
Perguntas frequentes
Quantos códigos de rejeição o NFCom tem?
O NFCom, modelo 62, tem 264 códigos de rejeição catalogados no Buscador NCM, lidos do manual oficial e das Notas Técnicas da Reforma Tributária — 118 deles têm regra de IBS ou CBS. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.
O código de rejeição do NFCom é o mesmo da NF-e?
O número pode ser o mesmo e o significado, não. O cStat não é único entre documentos fiscais eletrônicos: o Buscador NCM cataloga 1097 códigos de 13 documentos, e 624 deles significam coisas diferentes conforme o documento emitido. O 503, por exemplo, tem seis leituras. Procurar a solução de uma rejeição do NFCom na tabela da NF-e leva ao erro errado.
Colei a mensagem do meu emissor e não achei. Por quê?
Emissores e ERPs embrulham o texto oficial: acrescentam um código de protocolo, o nome do lote ou uma frase própria antes da mensagem. A busca desta consulta trata isso — quando a mensagem inteira não casa palavra por palavra, ela passa a valer pelas palavras que casam, e devolve as linhas com maior cobertura. Colar o texto inteiro, com o embrulho junto, funciona.
Toda rejeição do NFCom vale em todos os estados?
Não. 11 dos 264 códigos do NFCom vêm de regras marcadas como FACULTATIVAS no manual: elas só rejeitam onde a unidade federada ligou a validação. O Buscador NCM publica a aplicação declarada na fonte, código a código, porque tratar regra facultativa como obrigatória faz a página afirmar o que não vale em toda UF.
Existe rejeição do NFCom que ainda não está valendo?
Existe. 1 códigos vêm de regras marcadas como FUTURA nas Notas Técnicas: estão publicados, têm número atribuído e ainda não são aplicados em produção — o mesmo estado da rejeição 1115 na NF-e. A ficha de cada um diz isso em vez de tratar regra futura como regra em vigor.
O que é o NFCom?
A nota das prestadoras de serviço de comunicação — telefonia, internet e TV por assinatura. Substitui os modelos 21 e 22. O "Com" da NFCom é de comunicação, não de consumidor. A nota do varejo ao consumidor final é a NFC-e, modelo 65, com manual e rejeições próprias. A obrigatoriedade vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS.