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Rejeições da NFCom: cole a mensagem e ache o código

Documento recusado pelo autorizador volta com um código de status e uma mensagem. Esta consulta reúne os 275 códigos da NFCom, modelo 62, organizados pela seção do manual oficial, com 129 deles vindo das Notas Técnicas da reforma tributária. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.

✓ Oficial · 31 de janeiro de 2023 NFCom (modelo 62): leiaute do XML e regras de validação — MOC NFCom — Anexo I: Leiaute e Regras de Validação, versão 1.00a; leiaute vigente PL_NFCOM_1.00_NT2026.002 RTC_1.01 · SVRS — Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul

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Validações do Emitente (10)

203 Emissor não habilitado para emissão da NFCom IBS/CBS
205 Emitente em situação irregular perante o Fisco
207 CNPJ do emitente inválido
209 IE do emitente inválida
229 IE do emitente não informada
230 IE do emitente não cadastrada
231 IE do emitente não vinculada ao CNPJ
407 Código de Município diverge da UF do Emitente da NFCom
408 Município do Emitente inexistente
498 IE do emitente na UF de partilha inválida

Validações do Banco de Dados (4)

204 Duplicidade de NFCom [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD].
218 NFCom já está cancelada na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhCanc: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. IBS/CBS
224 NFCom já está substituída na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhSubst: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. IBS/CBS
539 Duplicidade de NFCom, com diferença na Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999] [dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD].

Validações da Substituição (15)

206 NFCom substituída com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
208 NFCom a ser substituída inexistente
210 NFCom a ser substituída não pode estar cancelada
211 NFCom a ser substituída não pode ter sido substituída anteriormente
219 NFCom a ser substituída deve ser do tipo Normal ou Substituição
221 CNPJ do emitente da NFCom substituta deve ser igual ao informado na NFCom substituída
234 Indicação de NF papel substituída é limitada ao prazo da Obrigatoriedade da NFCom
235 O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída facultativa
411 Grupo NFCom de Substituição deve ser informado para a NFCom de Substituição
412 Grupo NFCom de Substituição não deve ser informado para NFCom que não seja de Substituição
413 NFCom ou NF substituída com data de emissão anterior a 5 anos da data atual
414 Chave de acesso da NFCom substituída inválida
484 Destinatário da NFCOM substituição deve ser igual a NFCOM original
496 CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição IBS/CBS
527 NFCom substituída com tipo de faturamento diferente da NFCom de Substituição

Validações da Data de Emissão (2)

212 Data/hora de emissão NFCom posterior a data/hora de recebimento
228 NFCom com Data-Hora de Emissão muito atrasada

Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe (3)

222 Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado IBS/CBS
249 UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora IBS/CBS
636 O número sequencial do evento é maior que o permitido IBS/CBS

Regra de validação para limitar cofaturamento à mesma unidade federada (1)

223 NFCom Local informada deve ser da mesma UF da NFCom IBS/CBS

Validações Gerais (11)

226 Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
227 Erro na composição do Campo ID
247 Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
252 Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento
253 Digito Verificador da chave de acesso composta inválido
415 Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal.
416 Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas
417 Data de entrada em contingência posterior ou igual a data de emissão.
418 Site de autorização inválido
419 Emissão Off-line só é permitida para NFCom do tipo Normal
421 Ano da NFCom informado na chave de acesso inválido

Validações da NFCom de Ajuste (9)

238 Chave de acesso anterior deve ser informada para este tipo de NFCom
242 Rejeição: Chave de Acesso anterior inválida
245 NFCom anterior com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
246 NFCom anterior inexistente
250 NFCom a anterior não pode estar cancelada
251 NFCom a anterior não pode ter sido substituída
255 CNPJ do emitente da NFCom anterior deve ser igual ao informado na NFCom de Ajuste
531 NFCom de ajuste e ajustada devem ser do tipo de faturamento normal
534 NFCom ajustada devem ser do tipo Normal ou Ajuste

Validações do Cofaturamento (11)

241 Tipo da NFCom Local informada incompatível com cofaturamento
267 O CNPJ da NFCom LD deve ser diferente da NFCom Local
515 Chave de acesso da NFCom emitida pela operadora Local deve ser informada para NFCom de Cofaturamento
516 NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento
517 Rejeição: Chave de Acesso da NFCom emitida pela operadora local inválida
518 NFCom da operadora local com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
519 NFCom da operadora local inexistente
520 NFCom da operadora local não pode estar cancelada
521 NFCom da operadora local não pode ter sido substituída
532 Tipo de faturamento incompatível com grupo de informações do cofaturamento
533 NFCom da operadora local deve ser de tipo de faturamento normal

Validações dos Totais da NFCom (33)

256 Total do FUST difere do somatório dos itens
257 Total do FUNTTEL difere do somatório dos itens
258 Total do PIS retido difere do somatório dos itens
259 Total do COFINS retido difere do somatório dos itens
260 Total do CSLL retido difere do somatório dos itens
447 Total da base de cálculo difere do somatório dos itens
448 Total do ICMS difere do somatório dos itens
451 Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido para a UF facultativa
452 Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens
455 Total do FCP difere do somatório dos itens
457 Total do PIS difere do somatório dos itens
458 Total do COFINS difere do somatório dos itens
459 Total dos produtos e serviços difere do somatório dos itens
460 Total da NFCom difere do somatório dos valores que compõe o valor total da NFCom
461 Total do IRRF retido difere do somatório dos itens
462 Total dos descontos difere do somatório dos itens
463 Total da NFCom superior ao valor limite estabelecido para a UF facultativa
477 Total das Outras Despesas difere do somatório dos itens
500 O somatório da BC ICMS não pode ser negativo
501 O somatório do ICMS não pode ser negativo
502 O somatório do ICMS Desonerado não pode ser negativo
503 O somatório do FCP não pode ser negativo
504 O somatório do PIS não pode ser negativo
505 O somatório do COFINS não pode ser negativo
506 O somatório do FUST não pode ser negativo
507 O somatório do FUNTTEL não pode ser negativo
508 O somatório do PIS retido não pode ser negativo
509 O somatório do COFINS retido não pode ser negativo
510 O somatório do CSLL não pode ser negativo
511 O somatório do IRRF não pode ser negativo
512 O somatório dos Descontos não pode ser negativo
513 O somatório das Outras Despesas não pode ser negativo
514 O somatório dos Produtos e Serviços não pode ser negativo

Novo campo para CNPJ de terceiro no grupo de Produtos do Item da NFCom (1)

261 CNPJ de terceiro deve ser informado para cClass de Cobrança de terceiros IBS/CBS

Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) (15)

262 NFCom deve ser do Normal ou Substituição para utilizar item com cClass de cofaturamento
263 CNPJ da Operadora LD deve ser informado
264 CNPJ da Operadora inválido
265 NFCom de cofaturamento não pode relacionar item com cClass de cofaturamento
266 Item com classificação de cofaturamento não pode ser tributado
268 NFCom de faturamento centralizado não pode relacionar item com cClass de faturamento centralizado
269 Item com classificação de faturamento centralizado não pode ser tributado
276 Código de classificação do item inexistente
277 NFCom incompatível com item de cClass de faturamento centralizado
278 Item de classificação de faturamento centralizado deve indicar a NFCom anterior de referência. facultativa
279 NFCom anterior referente a item de faturamento centralizado deve ser do tipo de faturamento “Faturamento Centralizado” facultativa
288 CNPJ da Operadora LD não deve ser informado
433 CFOP inválido para NFCom
435 Valor do item difere de valor unitário x quantidade faturada (- Desconto) (+Despesas)
522 A NFCOM de serviço pré-pago deve ser marcada com indicador de pré-pago

Validações da Fatura da NFCom (5)

270 Grupo de informações da fatura deve informada para tipo de faturamento normal
272 Grupo de informações da fatura centralizada deve ser informado para Faturamento Centralizado
273 Grupo de informações da fatura não deve ser informado para Cofaturamento e NFCom de Ajuste
274 CNPJ do Emitente Centralizador inválido
275 CNPJ-Base do Emitente centralizador difere do CNPJ- Base do emitente da NFCom

Regra de validação para impedir substituição de nota ajustada (1)

299 NFCom a ser substituída está associada a uma NFCom de Ajuste em situação autorizada IBS/CBS

Validações dos campos do IBS e CBS (53)

303 Grupo Estorno de Crédito não deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS
304 Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado IBS/CBS
310 IBS / CBS não informado ainda não aplicada IBS/CBS
311 CST informado inexistente IBS/CBS
312 Classificação Tributária informada inexistente IBS/CBS
313 Classificação Tributária incompatível com o CST informado IBS/CBS
314 Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS
315 Grupo IBS/CBS deve ser preenchido para o CST informado IBS/CBS
316 Alíquota do IBS da UF inválida IBS/CBS
317 Total de IBS difere do calculado IBS/CBS
318 Valor do IBS UF difere do calculado IBS/CBS
319 CST informado obriga informação de diferimento Estadual IBS/CBS
320 Valor do Diferimento da UF difere do calculado IBS/CBS
321 Alíquota do IBS do Município inválida IBS/CBS
322 Classificação Tributária não permite informação da tributação regular IBS/CBS
323 Valor do IBS Municipal difere do calculado IBS/CBS
324 CST informado obriga informação de diferimento Municipal IBS/CBS
325 Valor do Diferimento do Município difere do calculado IBS/CBS
326 Alíquota da CBS inválida IBS/CBS
327 Valor do CBS difere do calculado IBS/CBS
328 CST informado obriga informação de diferimento do CBS IBS/CBS
329 Valor do Diferimento do CBS difere do calculado IBS/CBS
330 Classificação Tributária informada obriga informação da tributação regular IBS/CBS
331 CST informado no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS
332 Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente IBS/CBS
333 Valor da tributação regular da UF difere do calculado IBS/CBS
334 Valor da tributação regular do Município difere do calculado IBS/CBS
335 Valor da tributação regular da CBS difere do calculado IBS/CBS
366 CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS
367 CST informado não permite informação de redução de alíquota estadual IBS/CBS
368 CST informado não permite informação de diferimento Estadual IBS/CBS
369 CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS
381 CST informado não permite informação de redução de alíquota municipal IBS/CBS
382 CST informado não permite informação de diferimento Municipal IBS/CBS
383 CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS
384 CST informado não permite informação de redução de alíquota do CBS IBS/CBS
385 CST informado não permite informação de diferimento do CBS IBS/CBS
388 Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe. IBS/CBS
389 Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib IBS/CBS
390 Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente IBS/CBS
391 Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib IBS/CBS
392 Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente IBS/CBS
393 Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib IBS/CBS
394 Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente IBS/CBS
395 Valor do IBS UF não pode resultar negativo IBS/CBS
396 Valor do IBS Municipal não pode resultar negativo IBS/CBS
397 Valor do CBS não pode resultar negativo IBS/CBS
398 Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado IBS/CBS
399 Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não deve ser informado IBS/CBS
400 Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente IBS/CBS
1055 Doação com CNPJ/ do emitente igual do destinatário do serviço IBS/CBS
1056 O cClassTrib é incompatível com o campo de indicador de doação preenchido IBS/CBS
1057 O cClassTrib informado necessita que o indicador de doação seja preenchido IBS/CBS

Regras de Validação do Grupo de Totais IBS e CBS (14)

305 Total de IBS estornado difere da soma dos itens IBS/CBS
306 Total de CBS estornada difere da soma dos itens IBS/CBS
348 Total de IBS/CBS só deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS
349 Total de IBS/CBS deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe IBS/CBS
350 Total de Diferimento do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS
351 Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS
352 Total de IBS UF difere da soma dos itens IBS/CBS
353 Total de Diferimento do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS
354 Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS
355 Total de IBS Municipal difere da soma dos itens IBS/CBS
356 Total do IBS difere da soma do IBS UF e IBS Municipal IBS/CBS
357 Total de Diferimento do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS
358 Total Devolvido do CBS difere da soma dos itens IBS/CBS
359 Total de CBS difere da soma dos itens IBS/CBS

Criação do grupo de compras governamentais no grupo ide (12)

347 DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero IBS/CBS
1004 Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação de Fornecimento em compras governamentais IBS/CBS
1005 Deverá ser informada uma chave de acesso de DFe referenciado para tipo de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento realizado em compras governamentais IBS/CBS
1006 Pelo menos uma Chave de acesso de DFe referenciado deve ser informada para tipo de operação fornecimento com pagamento já realizado em compras governamentais IBS/CBS
1007 Chave de acesso referenciada não deve ser informada para tipo de operação recebimento do pagamento com fornecimento posterior em compras governamentais IBS/CBS
1008 Chave de acesso referenciada em compras governamentais inválida IBS/CBS
1009 DFe referenciado em compras governamentais inexistente IBS/CBS
1010 DFe referenciado em compras governamentais com diferença de Chave de Acesso IBS/CBS
1011 DFe referenciado em compras governamentais em situação inválida IBS/CBS
1012 DFe referenciado em compras governamentais deve possuir mesmo CNPJ base do emitente do documento IBS/CBS
1013 DFe referenciado em compras governamentais deve ser de Fornecimento com pagamento posterior IBS/CBS
1014 DFe referenciado em compras governamentais deve ser de operação de Recebimento do pagamento com fornecimento posterior IBS/CBS

Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico (2)

360 Total do DFe de preenchimento obrigatório IBS/CBS
365 Total do DFe inválido IBS/CBS

Validações do Destinatário/Assinante (14)

405 Código de Município diverge da UF do Destinatário da NFCom
406 Município do Destinatário inexistente
420 IE do tomador isento deve ser preenchida com “ISENTO”
422 CNPJ do Destinatário inválido
423 CPF do Destinatário inválido
424 IE não deve ser informada para Destinatário do tipo outros
426 IE deve ser informada para tomador Contribuinte
427 IE do Destinatário inválida
428 IE do Destinatário não cadastrada facultativa
429 IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ facultativa
430 IE do Destinatário não informada facultativa
431 IE não pode ser informada para tomador não contribuinte facultativa
432 UF do Destinatário não aceita ISENTO com Inscrição Estadual IBS/CBS
537 Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado

Criação do município do Terminal Principal (3)

409 Código de Município do Terminal Principal diverge da UF do Terminal Principal da NFCom Código do Município do Terminal Principal inexistente IBS/CBS
410 Município do Terminal Principal inexistente IBS/CBS
434 Código do Município do Terminal Principal deve ser informado IBS/CBS

Validações do Assinante (4)

425 Data de fim do contrato não pode ser anterior a inicial
474 Número de terminal adicional repetido
535 Terminal principal em UF diferente da UF de autorização da NFCom
536 Terminal adicional em UF diferente da UF de autorização da NFCom

Validações dos Itens da NFCom (Tributos) (8)

443 Valor do PIS não corresponde à base de cálculo x alíquota
444 Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota
445 Valor do COFINS não corresponde à base de cálculo x alíquota
446 Valor do FUST não corresponde à base de cálculo x alíquota
476 Valor do FUNTTEL não corresponde à base de cálculo x alíquota
497 A IE do emitente na UF de destino deve ser informada quando houver item com partilha
540 CFOP é obrigatório para item com CST informado.
541 Vedada indicação de CFOP para item sem CST

Validações do QR Code (5)

464 Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto
465 Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente da NFCom
469 Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência
470 Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal
471 Assinatura do QR Code difere do calculado

Validações dos Autorizados ao XML (3)

466 CNPJ autorizado para download inválido
467 CPF autorizado para download inválido
468 Documento autorizado ao XML duplicado na NFCom

Validações do Responsável Técnico (2)

472 CNPJ do responsável técnico inválido (zerado ou dígito inválido) facultativa
475 Obrigatória as informações do responsável técnico facultativa

Informação da vinculação da transação de pagamento no DFe (2)

1001 CNPJ do recebedor do pagamento inválido IBS/CBS
1003 Meio de pagamento inválido IBS/CBS

Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento (1)

1002 Protocolo do evento a ser cancelado não existe, não está associado ao DFe ou já está cancelado IBS/CBS

Novo campo Inscrição Suframa do Emitente (2)

1015 Município do Emitente não pertence à área incentivada - CBS IBS/CBS
1016 Inscrição do emitente na Suframa com dígito verificador inválido IBS/CBS

Validações a serem executadas em cada item da nota: (15)

1020 CNPJ Base do DFe de antecipação deve ser igual ao CNPJ Base do DFe de fornecimento IBS/CBS
1026 Grupo de pagamento antecipado não deve ser informado IBS/CBS
1027 Grupo de pagamento antecipado deve deve ser informado em pelo menos um item da nota IBS/CBS
1028 Classificação de Produto de serviço continuado inválida para o tipo de pagamento antecipado IBS/CBS
1029 Classificação de Produto de serviço não continuado inválida para o tipo de pagamento antecipado IBS/CBS
1030 Chave de acesso da NFCom de pagamento antecipado inválida IBS/CBS
1031 NFCom de de pagamento antecipado inexistente IBS/CBS
1032 NFCom de pagamento antecipado com diferença de Chave de Acesso IBS/CBS
1033 NFCom de pagamento antecipado é diferente de Normal ou Substituição IBS/CBS
1034 NFCom de pagamento antecipado deve estar com a situação autorizada (não pode estar cancelado) IBS/CBS
1035 NFCom de pagamento antecipado não pode ter sido substituída IBS/CBS
1036 Código de classificação de produto de dedução não é permitido para NFCom de pagamento antecipado referenciada IBS/CBS
1037 cClassTrib inválido para NFCom de pagamento antecipado referenciada de serviço não continuado IBS/CBS
1038 cClassTrib para NFCom de pagamento antecipado referenciada de serviço continuado deve utilizar código 820008 IBS/CBS
1046 Chave de acesso de DFe de antecipação repetida no grupo de informações do Pagamento antecipado IBS/CBS

Validações Alíquota da CBS e Alíquota zero da CBS (validar em cada item) (3)

1021 Inscrição do emitente na Suframa não informado IBS/CBS
1022 Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido IBS/CBS
1024 Valor da CBS para operação fora de áreas ou regimes incentivado difere do calculado IBS/CBS

Validações do grupo de Devolução (6)

1040 Percentual de devolução de IBS Estadual não informado IBS/CBS
1041 Valor do IBS UF devolvido difere do calculado IBS/CBS
1042 Percentual de devolução de IBS Municipal não informado IBS/CBS
1043 Valor do IBS Mun devolvido difere do calculado IBS/CBS
1044 Percentual de devolução da CBS não informado IBS/CBS
1045 Valor da CBS devolvida difere do calculado IBS/CBS

Validações dos novos campos de valor líquido nos itens (1)

1050 Valor Líquido do Produto difere do produto Valor líquido do item e quantidade faturada IBS/CBS

Validações do ICMS Previsto em Pagamento Antecipado (3)

1051 Grupo do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado informado indevidamente IBS/CBS
1052 Grupo do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado informado indevidamente IBS/CBS
1053 Grupo do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado DEVE SER informado IBS/CBS

Validações do total (1)

1054 Total Líquido dos Produtos ou Serviços sem tributos difere do somatório dos itens IBS/CBS

Perguntas frequentes

Quantos códigos de rejeição a NFCom tem?

A NFCom, modelo 62, tem 275 códigos de rejeição catalogados no Buscador NCM, lidos do manual oficial e das Notas Técnicas da Reforma Tributária — 129 deles têm regra de IBS ou CBS. Cada código tem página própria, com a regra que o dispara e o campo do XML verificado.

O código de rejeição da NFCom é o mesmo da NF-e?

O número pode ser o mesmo e o significado, não. O cStat não é único entre documentos fiscais eletrônicos: o Buscador NCM cataloga 1106 códigos de 13 documentos, e 678 deles significam coisas diferentes conforme o documento emitido. O 503, por exemplo, tem seis leituras. Procurar a solução de uma rejeição da NFCom na tabela da NF-e leva ao erro errado.

Colei a mensagem do meu emissor e não achei. Por quê?

Emissores e ERPs embrulham o texto oficial: acrescentam um código de protocolo, o nome do lote ou uma frase própria antes da mensagem. A busca desta consulta trata isso — quando a mensagem inteira não casa palavra por palavra, ela passa a valer pelas palavras que casam, e devolve as linhas com maior cobertura. Colar o texto inteiro, com o embrulho junto, funciona.

Toda rejeição da NFCom vale em todos os estados?

Não. 11 dos 275 códigos da NFCom vêm de regras marcadas como FACULTATIVAS no manual: elas só rejeitam onde a unidade federada ligou a validação. O Buscador NCM publica a aplicação declarada na fonte, código a código, porque tratar regra facultativa como obrigatória faz a página afirmar o que não vale em toda UF.

Existe rejeição da NFCom que ainda não está valendo?

Existe. 1 código vem de regras marcadas como FUTURA nas Notas Técnicas: estão publicados, têm número atribuído e ainda não são aplicados em produção — o mesmo estado da rejeição 1115 na NF-e. A ficha de cada um diz isso em vez de tratar regra futura como regra em vigor. Outros 12 códigos têm todas as regras com data de produção marcada (16/11/2026, 04/01/2027): até a data, o ambiente de produção não os aplica.

O que é a NFCom?

A nota das prestadoras de serviço de comunicação — telefonia, internet e TV por assinatura. Substitui os modelos 21 e 22. O "Com" da NFCom é de comunicação, não de consumidor. A nota do varejo ao consumidor final é a NFC-e, modelo 65, com manual e rejeições próprias. A obrigatoriedade vem do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que fixou o calendário dos 18 documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS.

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