2502.00.00
Piritas de ferro não ustuladas.
O NCM 2502.00.00 identifica Piritas de ferro não ustuladas., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2502.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2502
A posição 2502 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.02 - Piritas de ferro não ustuladas.
A presente posição compreende todas as piritas de ferro não ustuladas, incluindo as piritas de ferro
cúpricas não ustuladas.
As piritas compõem-se principalmente por sulfetos de ferro; são cinzentas ou amareladas e apresentam
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um brilho metálico quando desembaraçadas da ganga. Em pó, são geralmente acinzentadas.
As piritas não ustuladas empregam-se principalmente para a extração do enxofre, embora certas piritas
cúpricas possam servir, além disso, para a recuperação do cobre, como subproduto.
Pelo contrário, quando ustuladas, todas as piritas se incluem na posição 26.01.
Estão igualmente excluídas desta posição:
a) As calcopiritas (minérios de cobre constituídos por sulfeto duplo de ferro e de cobre) (posição 26.03).
b) A marcassita, quando apresente as características de pedras preciosas ou semipreciosas (posição 71.03).
25.03
V-2503-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2502.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2502.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2502.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2502.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2502.00.00?
O que diz a NESH para a posição 2502?
Como usar o NCM 2502.00.00
Campo NCM/SH: informe 25020000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25020000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.