✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.046.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.046.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 33% a 73% conforme a UF de destino. Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 10.046.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	33% MVA original	19%
AM — Amazonas RICMS	70% Regra geral	20%
AP — Amapá CONFAZ	33% -	18%
BA — Bahia CONFAZ	60% - 55% - 46,67% - 35% -	20,5%
DF — Distrito Federal RICMS	33% Regra geral (operação intern… 26,51% Operação interna — atacadist… 42,73% Interestadual — alíquota 12% 50,84% Interestadual — alíquota 7% 55,71% Interestadual — alíquota 4%	20%
ES — Espírito Santo CONFAZ	33% Regra Geral	17%
MG — Minas Gerais RICMS	35% Regra geral	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	38% BC do ICMS ST conforme Art…	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	52,14% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	57,63% - 52,7% - 44,49% - 33% -	19%
PE — Pernambuco CONFAZ	37% Decreto Nº 42.563/2015, anex…	20,5%
PR — Paraná CONFAZ	39% -	19,5%
RJ — Rio de Janeiro RICMS	37% Regra geral	20%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	73% Regra geral 83,42% Interestadual — alíquota 12% 100,09% Interestadual — alíquota 4%	17%
SP — São Paulo CONFAZ	55% -	18%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 15 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 8 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, DF, MG, MT, RJ, RS. As 12 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 33% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 42.73%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.046.00 (12)

73071100 -- De ferro fundido não maleável 73071910 De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm 73071920 De aço 73071990 Outros 73072100 -- Flanges 73072200 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 73072300 -- Acessórios para soldar topo a topo 73072900 -- Outros 73079100 -- Flanges 73079200 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 73079300 -- Acessórios para soldar topo a topo 73079900 -- Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.046.00

Qual a MVA do CEST 10.046.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.046.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 33% a 73% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 15 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.046.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.046.00?

O CEST 10.046.00 abrange 12 códigos NCM, como 73071100, 73071910, 73071920. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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