MVA ICMS-ST — CEST 10.033.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.033.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 39% a 71.85% conforme a UF de destino. Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
MVA-ST do CEST 10.033.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 39% |
| BA | 71,85% - 66,48% - 57,53% - 45% - |
| ES | 39% |
| MS | 50% |
| PA | 64,74% - 59,59% - 51,01% - 39% - |
| PE | 42% |
| PR | 39% |
| RJ | 42% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 39% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 49.17%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.