✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.016.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.016.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% a 70% conforme a UF de destino. Outras telhas, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 10.016.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	30% MVA original	19%
AM — Amazonas RICMS	70% Regra geral	20%
AP — Amapá CONFAZ	30% -	18%
BA — Bahia CONFAZ	71,85% - 66,48% - 57,53% - 45% -	20,5%
ES — Espírito Santo CONFAZ	30% Regra Geral	17%
MG — Minas Gerais RICMS	45% Regra geral	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	38% BC do ICMS ST conforme Art…	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	52,14% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	54,07% - 49,26% - 41,23% - 30% -	19%
PE — Pernambuco CONFAZ	46% Decreto Nº 42.563/2015, anex…	20,5%
PR — Paraná CONFAZ	45% -	19,5%
RJ — Rio de Janeiro RICMS	46% Regra geral	20%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	61% Regra geral 70,69% Interestadual — alíquota 12% 86,21% Interestadual — alíquota 4%	17%
SP — São Paulo CONFAZ	53% -	18%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 14 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 8 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RJ, RS. As 13 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.016.00 (2)

39259010 De poliestireno expandido (EPS) 39259090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.016.00

Qual a MVA do CEST 10.016.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.016.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 30% a 70% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 14 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.016.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.016.00?

O CEST 10.016.00 abrange 2 códigos NCM, como 39259010, 39259090. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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