9329-8/99
Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
Não é bem essa a atividade? Descreva o que a empresa faz e veja os códigos que cobrem cada frente →
2 ocupações deste CNAE podem ser MEI
Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 · faturamento até R$ 81.000/ano · até um empregado
⚠ A subclasse inteira não é permitida — só quem exerce uma das ocupações abaixo.
- Animador(a) de festas independente ISS ICMS
- Mágico(a) independente ISS ICMS
RAT — Riscos Ambientais do Trabalho
Anexo V do Decreto 3.048/1999 (red. Dec. 6.957/2009). Efetivo = RAT × FAP da empresa (0,5–2,0): de 1% a 4% sobre a folha. Vale a atividade preponderante.
Grau de risco — risco médio
NR-04, Anexo I (classe 93298, CNAE 2.0). Com o nº de empregados, dimensiona o SESMT (Anexo II da NR-04). Ver o SESMT exigido no grau 2 →
O CNAE 9329-8/99 é a subclasse oficial do IBGE para outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 93 → grupo 932 → classe 93298 → subclasse 9329-8/99.
Hierarquia oficial
Seção R
Artes, cultura, esporte e recreação
Divisão 93
Atividades esportivas e de recreação e lazer
Grupo 932
Atividades de recreação e lazer
Classe 93298
Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
O que esta subclasse compreende
- ✓ as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc.
- ✓ a organização de feiras e shows de natureza recreacional
- ✓ a exploração de pedalinhos
- ✓ a exploração de karts
- ✓ a exploração de trenzinhos recreacionais
- ✓ outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente
- ✓ ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ o transporte em trens turísticos, teleféricos e similares para exploração de pontos turísticos (4950-7/00)
- ✕ os cruzeiros para pesca (divisão 50)
- ✕ as atividades de campings (acampamentos) (5590-6/02)
- ✕ as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (7490-1/05)
- ✕ os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (8230-0/01)
- ✕ as casas de festas e eventos (8230-0/02)
- ✕ as artes cênicas e espetáculos (90.01-9/01, 90.01-9/02, 90.01-9-1/03, 90.01-9/04, 90.01-9/05, 90.01-9/06 e 90.01-9/99)
- ✕ as atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (9102-3/01)
- ✕ as atividades de exploração de jogos de azar e apostas (92.00-3/01, 92.00-3/02 e 92.00-3/99)
- ✕ as atividades dos clubes sociais e esportivos (9312-3/00)
- ✕ a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7)
- ✕ os acampamentos (campings) (55.90-6)
- ✕ as salas de acesso à internet (82.99-7)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Quem este setor contrata
Ocupações (CBO) com mais admissões neste CNAE · Novo CAGED · outubro/2025 a setembro/2026
| Ocupação (CBO) | Admissões | % do setor | Mediana salarial | Jornada |
|---|---|---|---|---|
| Recreador 3714-10 | 3.175 | 89,6% | R$ 1.765 | 43.9h |
| Mantenedor de equipamentos de parques de diversões e similares 9912-05 | 121 | 3,4% | R$ 1.795 | 42.9h |
| Atleta profissional de futebol 3771-10 | 94 | 2,7% | R$ 1.759 | 44h |
| Condutor de turismo de aventura 5115-05 | 37 | 1% | R$ 1.800 | 43.9h |
| Operador de área de corrida 8212-45 | 22 | 0,6% | R$ 1.653 | 44h |
| Marinheiro de esporte e recreio 7827-25 | 19 | 0,5% | R$ 1.946 | 44h |
| Amarrador e desamarrado de embarcações 7832-40 | 18 | 0,5% | R$ 1.955 | 44h |
| Guia de turismo 5114-05 | 17 | 0,5% | R$ 1.858 | 44h |
| Agente de manobra e docagem 2151-05 | 9 | 0,3% | — | — |
| Marinheiro auxiliar de máquinas (marítimo e aquaviário) 7827-35 | 8 | 0,2% | — | — |
| Auxiliar técnico de sinalização nautica 3412-50 | 6 | 0,2% | — | — |
| Coreógrafo 2628-15 | 5 | 0,1% | — | — |
Percentual sobre as 3.542 admissões deste CNAE no período — ou seja, quanto cada ocupação representa na contratação do setor. A mediana é do salário de admissão em contratações de 40h+ semanais. O grau de risco e a alíquota RAT desta atividade valem para TODAS as ocupações contratadas aqui: o encargo vem do CNAE do empregador, não do CBO do trabalhador.
Da atividade à operação: CNAE × NCM × CFOP × NBS
O CNAE 9329-8/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos. Se a operação for de mercadoria, a NF-e pede o NCM (o produto, item a item), o CFOP (a natureza: venda, devolução, transferência) e o CST (o regime do imposto). Se for de serviço, o NCM não se aplica: a NFS-e identifica o serviço pelo cTribNac, desdobro da lista da LC 116, e a NBS é a nomenclatura usada na correlação com o IBS e a CBS. Empresa com atividade mista emite os dois, e os códigos precisam ser coerentes em cada nota.
Na reforma, o cClassTrib do serviço não sai do CNAE: as tabelas oficiais o ligam à NBS (Anexo VIII da LC 214/2025) e, na mercadoria, ao NCM. Do CNAE se chega à NBS do serviço prestado, e dela ao par CST × cClassTrib.
Código de serviço de São Paulo do CNAE 9329-8/99
Pela tabela de correspondência CNAE x código de serviço da Prefeitura de São Paulo (Anexo Único da IN SF/SUREM 10/2017, com as alterações até 2026), quem tem este CNAE emite a NFS-e em São Paulo com um destes códigos, conforme o serviço da nota.
- 06777Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneresitem 12.13
- 07218Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer naturezaitem 12.17
- 07854Guarda e estacionamento de aeronaves e de embarcaçõesitem 11.01
- 08052Espetáculos teatraisitem 12.01
- 08087Espetáculos circensesitem 12.03
- 08095Programas de auditórioitem 12.04
- 08117Parques de diversões, centros de lazer e congêneresitem 12.05
- 08210Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectadoritem 12.11
- 08214Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneresitem 12.15
- 08230Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneresitem 12.16
- 08257Parques de diversões, centros de lazer e congêneres (contribuinte não estabelecido no Município de São Paulo)item 12.05
- 08272Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador (contribuinte não estabelecido no Município de São Paulo)item 12.11
- 08273Prestação de serviço de Diversões Públicas, prestado por contribuinte não estabelecido no Município de São Pauloitem 12.02, 12.04, 12.06, 12.07, 12.08, 12.10, 12.15, 12.16
- 08275Espetáculos teatraisitem 12.01
- 08276Espetáculos circensesitem 12.03
- 08277Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneresitem 12.07
Tabela CNAE x código de serviço e item da LC 116 por cidade →
Item da LC 116 do CNAE 9329-8/99 em Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba e Vitória
Não existe tabela nacional CNAE x item da lista de serviços: cada prefeitura enquadra. Pela tabela oficial de cada prefeitura, quem tem este CNAE emite a NFS-e com um destes itens, conforme o serviço da nota.
Item da LC 116 que as prefeituras ligam a esta atividade: 12.17 (em 10 de 10: Recife, Salvador, Campinas, Canoas, São Luís, Cuiabá, Volta Redonda, Curitiba, Vitória e São Paulo). Também aparece: 11.01 em Recife, Salvador, Canoas, Cuiabá, Volta Redonda e São Paulo, 12.08 em Campinas, Cuiabá, Curitiba e São Paulo, 12.04 em Campinas e São Paulo, 12.05 em Canoas e São Paulo, 12.07 em Curitiba e São Paulo, 12.09 em Cuiabá e Curitiba, 12.13 em Cuiabá e São Paulo, 12.15 em São Luís e São Paulo, 12.01 em São Paulo, 12.02 em São Paulo, 12.03 em São Paulo, 12.06 em São Paulo, 12.10 em São Paulo, 12.11 em São Paulo, 12.14 em Curitiba, 12.16 em São Paulo.
Recife tabela de 2018
Salvador tabela de 2013
Campinas cadastro consultado em 17/11/2026
Canoas tabela de 2026
São Luís cadastro do STM consultado em 17/11/2026
Cuiabá tabela de 2019
- 11.01Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações
- 12.08Feiras, exposições, congressos e congêneres
- 12.09Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não
- 12.13Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
- 12.17Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza
Volta Redonda tabela de 2021
Curitiba tabela de 2021
- 12.07Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
- 12.08Feiras, exposições, congressos e congêneres
- 12.09Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não
- 12.14Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo
- 12.17Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza
Vitória tabela de 2025
- 12.17Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza
NBS que Vitória liga a esta atividade (IN SEFAZ nº 001/2025): item 12.17: 1.2508.00.00.
O CNAE 9329-8/99 na tabela da Sefin de Fortaleza
- Alíquota da tabela da Sefin para a atividade: 5%. Na NFS-e vale a do código de tributação nacional cadastrada no Sistema Nacional (ISS de Fortaleza).
- Local de incidência: local da prestação ou local do prestador.
- A Sefin de Fortaleza marca esta atividade com substituição tributária.
A tabela desdobra o CNAE em 12 atividades, com campos diferentes conforme o serviço.
Fonte: planilha CNAE x Lista de Serviços x Substitutos Tributários da Sefin de Fortaleza, lista atualizada em 03/09/2026. O item da planilha segue a lista municipal e não aparece aqui.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 9329-8/99?
O CNAE 9329-8/99 corresponde à atividade "Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 93 (Atividades esportivas e de recreação e lazer). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 9329-8/99?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc.; a organização de feiras e shows de natureza recreacional; a exploração de pedalinhos; a exploração de karts; a exploração de trenzinhos recreacionais; outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente; ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal. A Concla também lista como atividades desta subclasse: animação e recreação em festas e eventos; atividades de; aquário para visitação; balonismo para fins de recreação; atividades de; brinquedoteca; atividades de; carrinhos elétricos em campo de golfe; locação de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 9329-8/99?
As notas oficiais excluem expressamente: o transporte em trens turísticos, teleféricos e similares para exploração de pontos turísticos (4950-7/00); os cruzeiros para pesca (divisão 50); as atividades de campings (acampamentos) (5590-6/02); as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (7490-1/05); os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (8230-0/01); as casas de festas e eventos (8230-0/02). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual o item da LC 116 do CNAE 9329-8/99?
Não existe tabela nacional que ligue o CNAE ao item da lista de serviços da LC 116/2003: cada prefeitura enquadra, e é ela que valida o par na nota. Em São Paulo, a tabela da Prefeitura (IN SF/SUREM 10/2017) liga o CNAE 9329-8/99 aos códigos de serviço 06777, 07218, 07854, 08052, 08087 e 08095, do item 12.13, 12.17, 11.01, 12.01, 12.03 e 12.04 da LC 116. Na tabela oficial da Prefeitura de Recife, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 11.01 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Salvador, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 11.01 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Campinas, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 12.04, 12.08 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Canoas, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 11.01, 12.05 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de São Luís, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 12.15 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Cuiabá, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 11.01, 12.08, 12.09, 12.13 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Volta Redonda, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 11.01 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Curitiba, o CNAE 9329-8/99 vai nos itens 12.07, 12.08, 12.09, 12.14 e 12.17. Na tabela oficial da Prefeitura de Vitória, o CNAE 9329-8/99 vai no item 12.17. O item certo é o do serviço da nota. O Buscador NCM traz as tabelas de São Paulo, Recife, Salvador, Campinas e Belo Horizonte lado a lado.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9329-8/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
O CNAE 9329-8/99 pode ser MEI?
Depende da ocupação. O Anexo XI lista 2 ocupações vinculadas ao CNAE 9329-8/99: animador(a) de festas independente; mágico(a) independente. Elas constam no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 — que lista OCUPAÇÕES, não subclasses inteiras: exercer outra atividade dentro do CNAE 9329-8/99 não dá direito ao MEI. A ocupação recolhe ISS (não recolhe ICMS) na guia do MEI. O limite geral é de R$ 81.000 de receita bruta por ano e no máximo um empregado. A Lei Complementar nº 238/2026, publicada em 21/10/2026, eleva o limite para R$ 110.000 em 2027 e R$ 140.000 a partir de 2028. O MEI passa a poder ter até dois empregados a partir de 01/01/2027.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Qual a alíquota RAT do CNAE 9329-8/99?
O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho, antigo SAT) do CNAE 9329-8/99 é de 2% — alíquota de risco médio conforme o Anexo V do Decreto nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 6.957/2009), incidente sobre a folha de pagamento para custear a aposentadoria especial e os benefícios por incapacidade. Na prática, a alíquota efetiva é o RAT multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa, que varia de 0,5 a 2,0 conforme o histórico de acidentalidade — ou seja, entre 1% e 4%. O RAT considerado é o da atividade PREPONDERANTE da empresa (a que ocupa mais segurados), não necessariamente o CNAE principal do cartão CNPJ.
Qual o grau de risco do CNAE 9329-8/99 (NR-04)?
A classe 93298 (atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente) tem grau de risco 2 (risco médio) no Anexo I da NR-04. O grau de risco, combinado com o número de empregados, define o dimensionamento do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Anexo II da NR-04); a CIPA tem dimensionamento próprio na NR-05. A tabela oficial referencia a CNAE 2.0; a correspondência com a subclasse 2.3 é pelo código da classe.
Subclasses da mesma classe (93298)
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
9329-8/02Exploração de boliches
9329-8/03Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
9329-8/04Exploração de jogos eletrônicos recreativos