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CNAE 2.3 Seção R Divisão 93 Vigente

9329-8/01

Discotecas, danceterias, salões de dança e similares

O CNAE 9329-8/01 é a subclasse oficial do IBGE para discotecas, danceterias, salões de dança e similares. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção R → divisão 93 → grupo 932 → classe 93298 → subclasse 9329-8/01.

Hierarquia oficial

Seção R

Artes, cultura, esporte e recreação

Divisão 93

Atividades esportivas e de recreação e lazer

Grupo 932

Atividades de recreação e lazer

Classe 93298

Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança, de bailes e atividades similares

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Boate; casa de dança
Boîte; casa de dança
Cabaré; atividade de
Casa de dança; atividade de
Casa de funk
Casa de pagode
Danceteria
Dancing
Discoteca
Forro; salão de
Gafieira; salão de
Lambateria
Sala de dança
Salão de baile; atividade de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (8592-9/01)
  • as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (9003-5/00)
  • a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7)
  • os cruzeiros para pesca (divisão 50)
  • os acampamentos (campings) (55.90-6)
  • as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (74.90-1)
  • os serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (82.30-0)
  • as casas de festas e eventos (82.30-0)
  • as salas de acesso à internet (82.99-7)
  • as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (85.92-9)
  • as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (90.03-5)
  • as artes cênicas e espetáculos (90.01-9)
  • as atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (91.02-3)
  • as atividades de exploração de casas de bingo (92.00-3)
  • as atividades de exploração de jogos de azar e apostas (92.00-3)
  • as atividades dos clubes sociais e esportivos (93.12-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 93298

  • as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança e similares
  • as atividades de exploração dos estabelecimentos de boliche
  • as atividades de exploração de estabelecimentos de jogos de sinuca, bilhar e similares
  • a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos
  • as atividades de operação da infra-estrutura de transportes recreacionais, como as marinas, garagens, estacionamentos para a guarda de embarcações, atracadores, etc.
  • a organização de feiras e shows de natureza recreacional
  • a exploração de pedalinhos
  • a exploração de karts
  • a exploração de trenzinhos recreacionais
  • outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas anteriormente
  • ainda - o transporte para fins turísticos em veículos de tração animal

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 9329-8/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 9329-8/01?

O CNAE 9329-8/01 corresponde à atividade "Discotecas, danceterias, salões de dança e similares". Pertence à seção R (Artes, cultura, esporte e recreação), divisão 93 (Atividades esportivas e de recreação e lazer). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 9329-8/01?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança, de bailes e atividades similares. A Concla também lista como atividades desta subclasse: boate; casa de dança; boîte; casa de dança; cabaré; atividade de; casa de dança; atividade de; casa de funk.

O que NÃO se enquadra no CNAE 9329-8/01?

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades dos instrutores independentes de dança e as academias de dança (8592-9/01); as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (9003-5/00); a exploração de trens turísticos, teleféricos e similares (49.50-7); os cruzeiros para pesca (divisão 50); os acampamentos (campings) (55.90-6); as atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas (74.90-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 9329-8/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (93298)

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