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CNAE 2.3 Seção F Divisão 43 Vigente

4330-4/02

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

O CNAE 4330-4/02 é a subclasse oficial do IBGE para instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 43 → grupo 433 → classe 43304 → subclasse 4330-4/02.

Hierarquia oficial

Seção F

Construção

Divisão 43

Serviços especializados para construção

Grupo 433

Obras de acabamento

Classe 43304

Obras de acabamento

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando realizada por unidades especializadas
  • ✓ a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando realizada por unidades especializadas
  • ✓ a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando realizada por unidades especializadas
  • ✓ ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando não integrada à atividade de criação

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Armários de cozinhas planejadas quando executada por unidade especializada , colocação de
Armários embutidos quando executada por unidade especializada, colocação de
Cabeceiras e peitoris (ou soleiras), fixação de
Carpintaria, trabalhos de carpintaria; manutenção de
Cozinhas equipadas; instalação de (quando executada por unidade especializada)
Dobradiças, fechaduras, trancas e outras ferragens em esquadrias quando executada por unidade especializada; instalação de
Escadas; instalação de (quando executada por unidade especializada)
Esquadrias (chumbamento) na construção, fixação de
Esquadrias de metal, madeira, pvc ou qualquer outro material, quando executada por unidade especializada; instalação de
Estandes (stands) para feiras e eventos; instalação de
Execução de trabalhos de carpintaria em obras
Execução de trabalhos de carpintaria em residências, lojas e etc
Forros ou divisórias de qualquer material, colocação ou instalação de
Paredes e divisórias em dry wall, execução de
Portas, janelas, aduelas, alisares, marcos e contramarcos quando executada por unidade especializada; instalação de
Stands para feiras, montagem de
Stands para feiras; instalação de
Trabalhos em madeira em interiores quando executada por unidade especializada, execução de
Trabalhos em madeira em interiores: tetos, divisórias, armários embutidos, tábua corrida, etc., execução de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a fabricação de esquadrias e forros de madeira (1622-6/02)
  • ✕ a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (1622-6/02)
  • ✕ a fabricação de esquadrias metálicas (2512-8/00)
  • ✕ a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (2512-8/00)
  • ✕ a montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando integrada à atividade de criação (7319-0/01)
  • ✕ a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6)
  • ✕ a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (25.12-8)
  • ✕ a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (42.11-1)
  • ✕ a sinalização com pintura em ruas e estacionamentos (42.13-8)
  • ✕ as obras de alvenaria (43.99-1)
  • ✕ a limpeza especializada de exteriores de edifícios (43.99-1)
  • ✕ os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (43.99-1)
  • ✕ a atividade de decoração de interiores (74.10-2)
  • ✕ a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (81.21-4)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 43304

  • • a impermeabilização em edifícios e outras obras de engenharia civil
  • • a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando não realizada pela unidade fabricante
  • • a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando não realizada pela unidade fabricante
  • • a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando não realizada pela unidade fabricante
  • • os serviços de acabamento em gesso e estuque
  • • os serviços de pintura, interior e exterior, em edificações de qualquer tipo
  • • os serviços de pintura em obras de engenharia civil
  • • a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações
  • • a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos
  • • a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos
  • • a colocação de papéis de parede
  • • os serviços de chapisco, emboço e reboco
  • • a instalação de toldos e persianas
  • • a instalação de piscinas pré-fabricadas, quando não realizada pela unidade fabricante
  • • a colocação de vidros, cristais e espelhos
  • • outras atividades de acabamento em edificações, não especificadas anteriormente
  • • ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 4330-4/02 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4330-4/02?

O CNAE 4330-4/02 corresponde à atividade "Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material". Pertence à seção F (Construção), divisão 43 (Serviços especializados para construção). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4330-4/02?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a instalação de esquadrias de metal, madeira ou qualquer outro material, quando realizada por unidades especializadas; a instalação de portas, janelas, alisares de portas e janelas, cozinhas equipadas, escadas, equipamentos para lojas comerciais e similares, em madeira e outros materiais, quando realizada por unidades especializadas; a execução de trabalhos em madeira em interiores, quando realizada por unidades especializadas; ainda - a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando não integrada à atividade de criação. A Concla também lista como atividades desta subclasse: armários de cozinhas planejadas quando executada por unidade especializada , colocação de; armários embutidos quando executada por unidade especializada, colocação de; cabeceiras e peitoris (ou soleiras), fixação de; carpintaria, trabalhos de carpintaria; manutenção de; cozinhas equipadas; instalação de (quando executada por unidade especializada).

O que NÃO se enquadra no CNAE 4330-4/02?

As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação de esquadrias e forros de madeira (1622-6/02); a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (1622-6/02); a fabricação de esquadrias metálicas (2512-8/00); a instalação de esquadrias de metal, quando realizada pela unidade fabricante (2512-8/00); a montagem de estandes para feiras e eventos diversos quando integrada à atividade de criação (7319-0/01); a instalação de esquadrias e forros de madeira, quando realizada pela unidade fabricante (16.22-6). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4330-4/02 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (43304)

4330-4/01

Impermeabilização em obras de engenharia civil

 4330-4/03

Obras de acabamento em gesso e estuque

 4330-4/04

Serviços de pintura de edifícios em geral

 4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

 4330-4/99

Outras obras de acabamento da construção
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