NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção F Divisão 42 Vigente

4211-1/01

Construção de rodovias e ferrovias

O CNAE 4211-1/01 é a subclasse oficial do IBGE para construção de rodovias e ferrovias. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 42 → grupo 421 → classe 42111 → subclasse 4211-1/01.

Hierarquia oficial

Seção F

Construção

Divisão 42

Obras de infra-estrutura

Grupo 421

Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais

Classe 42111

Construção de rodovias e ferrovias

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos
  • ✓ a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.)
  • ✓ a construção e recuperação de pistas de aeroportos
  • ✓ ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos
  • ✓ a instalação de barreiras acústicas
  • ✓ a construção de praças de pedágio

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Areia-asfalto (a quente e a frio), aplicação de
Asfalto, pavimentação de rodovias, obras de
Auto-estradas, construção de
Bacias de amortecimento, construção de
Bacias de captação de águas pluviais, construção de
Banquetas, valetas e abaulamentos de leitos de estradas ou rodovias, execução de
Banquetas, valetas e abaulamentos de leitos de estradas ou rodovias; manutenção de
Bueiros (de talvegue / grota e de greide), construção de
Bueiros, recuperação de
Caixas coletoras de águas pluviais, construção de
Concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), aplicação de
Conservação rodoviária
Construção de vias para metropolitanos, construtor geral
Construção de vias para metropolitanos, contratante
Construção de vias para metropolitanos, empreiteiro de
Construção rodoviária, empreiteiro de
Descidas d'água, bigodes, sarjetas e outras obras de escoamento, construção em estradas e rodovias
Estradas de ferro, construção de
Estradas, construção de
Estradas; manutenção de
Estruturas inferior e superior de estradas e rodovias, construção de
Ferrovias, construção de
Ferrovias; manutenção de
Fresagem asfáltica, execução de
Fresagem de estradas ou rodovias; execução de
Frisagem asfáltica, execução de
Frisagem de estradas e rodovias; execução de
Imprimação (ligante betuminoso), execução de
Lama asfáltica, aplicação de
Leito estradal, recuperação de
Ligante asfáltico, aplicação de
Ligante betuminoso, aplicação de
Linhas férreas, construção de
Linhas férreas; manutenção de
Macadame betuminoso, aplicação de
Obras viárias, construção de
Pavimentação (asfalto, cimento), em rodovias, obras de
Pavimento fixo e/ou flexível, construção de
Pintura de ligação, execução de
Pistas de aeroportos, construção de
Pré-misturado a frio (pmf), aplicação de
Recapeamento asfáltico
Recapeamento de rodovias, obras de
Recuperação asfáltica de estradas e rodovias
Recuperação de estradas e rodovias
Reforma de estradas e rodovias
Reparação de estradas e rodovias
Revestimento asfáltico, execução de
Revestimento de pavimentação asfáltica, recomposição de
Revestimento, base, sub-base de estradas e rodovias, construção de
Rodovias, inclusive pavimentação, construção e/ou manutenção de
Rodovias, inclusive pavimentação; manutenção de
Solo-betume, execução de
Sub-leito, reforço de
Tapa-buraco com mistura betuminosa, execução de
Tratamento superficial (simples, duplo e triplo) de estradas e rodovias (ligante asfáltico)
Vias férreas, inclusive para metropolitanos, construção de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (4120-4/00)
  • ✕ a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02)
  • ✕ a construção de obras-de-arte especiais (4212-0/00)
  • ✕ a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (4213-8/00)
  • ✕ a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (4223-5/00)
  • ✕ a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (4329-1/04)
  • ✕ os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00)
  • ✕ os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)
  • ✕ a fabricação de placas e de painéis luminosos de sinalização de tráfego e semelhantes (32.99-0)
  • ✕ a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (41.20-4)
  • ✕ a construção de obras-de-arte especiais (42.12-0)
  • ✕ a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (42.13-8)
  • ✕ a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos (42.13-8)
  • ✕ a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (42.23-5)
  • ✕ a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (43.29-1)
  • ✕ os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (71.11-1)
  • ✕ os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (71.12-0)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 42111

  • • a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos
  • • a instalação de placas de sinalização de tráfego e semelhantes

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 4211-1/01 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4211-1/01?

O CNAE 4211-1/01 corresponde à atividade "Construção de rodovias e ferrovias". Pertence à seção F (Construção), divisão 42 (Obras de infra-estrutura). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4211-1/01?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos; a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.); a construção e recuperação de pistas de aeroportos; ainda - a pavimentação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas; pontes, viadutos e túneis, inclusive em pistas de aeroportos; a instalação de barreiras acústicas; a construção de praças de pedágio. A Concla também lista como atividades desta subclasse: areia-asfalto (a quente e a frio), aplicação de; asfalto, pavimentação de rodovias, obras de; auto-estradas, construção de; bacias de amortecimento, construção de; bacias de captação de águas pluviais, construção de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 4211-1/01?

As notas oficiais excluem expressamente: a construção de terminais rodoviários e estações para trens e metropolitanos (4120-4/00); a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos (4211-1/02); a construção de obras-de-arte especiais (4212-0/00); a construção de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), inclusive a pavimentação dessas vias (4213-8/00); a construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos (4223-5/00); a instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos (4329-1/04). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4211-1/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (42111)

4211-1/02

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
Ver toda a divisão 42 →