96.08

9608.10 - Canetas esferográficas

9608.20 - Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

9608.30 - Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas

9608.40 - Lapiseiras

9608.50 - Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

9608.60 - Cargas com ponta, para canetas esferográficas

9608.9 - Outros:

9608.91 -- Penas (aparos) e suas pontas

9608.99 -- Outros

Incluem-se nesta posição os seguintes artigos:

1) As canetas esferográficas constituídas por um corpo (bainha) semelhante ao dos lápis comuns, mas

no qual a mina (grafita) é substituída por uma esfera e geralmente um tubo de tinta.

2) As canetas e marcadores com ponta de feltro ou outras pontas porosas.

3) As outras canetas (canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*)), de cartucho, de bomba, de

pressão, etc., providas ou não de pena (aparo).

4) Os estiletes para duplicadores.

5) As lapiseiras de uma ou mais minas, mesmo com as minas de recargas contidas no seu interior.

6) As canetas porta-penas de uma ou mais peças (mesmo com tampa, mesmo com pena).

7) Os porta-lápis, porta-carvões e porta-pastéis.

PARTES

Também se incluem aqui as partes dos artigos acima, não incluídas noutra posição da Nomenclatura.

Entre elas, podem citar-se:

As penas (aparos) de escrever, de qualquer modelo, bem como os esboços recortados segundo um

contorno vivo da forma das penas, os grampos, os cartuchos de recarga com ponta para esferográficas,

as pontas de esfera ou de feltro (canetas marcadoras), os condutos, os corpos de canetas ou de lapiseiras,

os mecanismos de encher, de saída e de entrada da pena (aparo) ou da mina, os reservatórios de tinta, de

borracha ou de outras matérias, as tampas, as cabeças de reposição para canetas (compreendendo a pena

(aparo), o dispositivo de alimentação e o axo), as pontas para penas (aparo) (pequenas esferas de ligas

de platina ou de certas ligas de tungstênio, destinadas a constituir a ponta das penas (aparos) e que

tenham por finalidade impedir um desgaste muito rápido.

Excluem-se desta posição:

a) Os cartuchos (cargas) de tinta para canetas (posição 32.15).

b) As esferas de aço para canetas esferográficas (posições 73.26 ou 84.82).

c) Os tira-linhas (posição 90.17).

d) As minas (posição 96.09).

96.09

XX-9609-1