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POSIÇÃO Cap. 96

96.16

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.

O NCM 96.16 identifica Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador., dentro do Capítulo 96 da Tabela NCM — obras diversas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 96 Obras diversas. 96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador..

Caminho de Classificação

96 Obras diversas. 96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

96

Obras diversas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 96 Obras diversas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9616

A posição 9616 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

96.16 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para

pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.

9616.10 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

9616.20 - Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos

Ler nota completa

de toucador

A presente posição abrange:

1) Os vaporizadores de perfume, de brilhantina, etc., para toucador, quer sejam de mesa, de

cabeleireiro ou de bolso. Estes artigos são constituídos por um frasco (ou reservatório) de vidro,

plástico, metal ou outras matérias, sobre o qual se fixa a armação; esta última comporta uma cabeça

que contenha um dispositivo vaporizador e um sistema pneumático de bulbo (pera) (às vezes

guarnecido de matérias têxteis) ou de pistão.

2) As armações de vaporizadores.

3) As cabeças de armações de vaporizadores.

4) As borlas ou esponjas utilizadas para aplicação de cosméticos ou de produtos de toucador (pó de

arroz, ruge, talco, etc.), quaisquer que sejam as matérias que as componham (plumas de ganso, de

cisne ou de êider, pele, pelos de animais, veludo ou pelúcia, espuma de borracha, etc.) e que

comportem ou não cabos ou acessórios de marfim, carapaça de tartaruga, osso, plástico, metais

comuns, metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).

Excluem-se desta posição:

a) Os frascos ou reservatórios (corpos de vaporizadores) apresentados isoladamente (regime da matéria constitutiva).

b) Os bulbos (peras) de borracha (posição 40.14).

c) Os aparelhos pulverizadores da posição 84.24.

d) Os distribuidores e vaporizadores de perfume da posição 84.76.

96.17

XX-9617-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 96.16?
O NCM 96.16 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.". Este código pertence ao Capítulo 96 da Tabela NCM, que compreende obras diversas.. Classificação completa: 96 Obras diversas. 96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 96.16?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 96.16 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 96.16 pertence ao gênero 96: "Obras diversas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 96.16?
O código 96.16 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9616?
NESH da posição 9616: 96.16 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. 9616.10 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações...

Como usar o NCM 96.16

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9616 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9616 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.