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POSIÇÃO Cap. 96

96.15

Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.

O NCM 96.15 identifica Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes., dentro do Capítulo 96 da Tabela NCM — obras diversas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 96 Obras diversas. 96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes..

Caminho de Classificação

96 Obras diversas. 96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

96

Obras diversas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 96 Obras diversas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9615

A posição 9615 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

96.15 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para

cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto

os da posição 85.16, e suas partes.

9615.1 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:

Ler nota completa

9615.11 -- De borracha endurecida ou de plástico

9615.19 -- Outros

9615.90 - Outros

Esta posição compreende:

1) Os pentes de cabeleireiro ou de toucador de qualquer espécie (pentes finos, pentes de bolso,

pentes de alisar ou desembaraçar cabelo, pentes com dentes apertados, etc.), incluindo os pentes para

animais.

2) Os pentes de qualquer espécie para adornar e prender o cabelo.

3) As travessas e artigos semelhantes para prender o cabelo ou para adorno.

Estes artigos são geralmente de plástico, marfim, osso, chifre, carapaça de tartaruga, metal comum, etc.

4) Os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo, dos tipos comuns.

5) As pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da

posição 85.16, mesmo revestidos de matérias têxteis ou de couro, ou comportando dispositivos de

borracha ou de outras matérias.

Estes artigos são geralmente de metais comuns ou de plástico.

Os que são feitos inteiramente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou

parcialmente dessas matérias, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou

reconstituídas, desde que essas matérias não constituam acessórios ou guarnições de mínima importância, incluem-se no

Capítulo 71.

Excluem-se da presente posição as testeiras (fitas para a cabeça*), de matéria têxtil (Seção XI).

96.16

XX-9616-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 96.15?
O NCM 96.15 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.". Este código pertence ao Capítulo 96 da Tabela NCM, que compreende obras diversas.. Classificação completa: 96 Obras diversas. 96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 96.15?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 96.15 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 96.15 pertence ao gênero 96: "Obras diversas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 96.15?
O código 96.15 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9615?
NESH da posição 9615: 96.15 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes....

Como usar o NCM 96.15

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9615 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9615 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.