MVA ICMS-ST — CEST 26.001.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 26.001.00 — segmento Veículos de duas e três rodas motorizados, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 34% conforme a UF de destino. Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral, exceto os classificados no CEST 26.001.01; carro…
MVA-ST do CEST 26.001.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AM RICMS | 34% Regra geral |
| AP CONFAZ | 34% - |
| BA CONFAZ | 46,18% MVA ajustada para alíquota i… 41,61% MVA ajustada para alíquota i… 34% MVA ajustada para alíquota i… 34% MVA original |
| ES CONFAZ | 34% - |
| GO CONFAZ | 34% A MVA deve ser ajustada no c… |
| MG RICMS | 34% Regra geral |
| MS CONFAZ | 34% BC do ICMS ST conforme Art… |
| PA CONFAZ | 46,18% - 41,61% - 34% - 34% - |
| PE CONFAZ | 34% Decreto Nº 42.563/2015, anex… |
| PI CONFAZ | 34% MVA original |
| PR CONFAZ | 34% - |
| RJ RICMS | 34% Regra geral |
| RS RICMS | 34% Regra geral 34% Interestadual — alíquota 12% 46,18% Interestadual — alíquota 4% |
| SC CONFAZ | 34% - |
| SE CONFAZ | 46,18% MVA ajustada para alíquota i… 41,61% MVA ajustada para alíquota i… 34% MVA ajustada para alíquota i… 34% MVA original (operação inter… |
| SP CONFAZ | 34% - |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 16 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 12 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AM, MG, RJ, RS. As 11 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 34% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 43.80%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.