8711.30.00

8711.30 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3

8711.40 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3

8711.50 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm3

8711.60 - Com motor elétrico para propulsão

8711.90 - Outros

Esta posição compreende, de uma parte, um conjunto de veículos motorizados, de duas rodas que se

destinem essencialmente ao transporte de pessoas.

Além das motocicletas do tipo comum, a presente posição compreende as motonetas (scooters),

caracterizadas por possuírem rodas de pequenas dimensões e uma plataforma horizontal que liga a parte

dianteira à traseira do veículo, os ciclomotores (motociclos de fraca potência, denominados às vezes de

“velomotores”) e os ciclos equipados com um motor auxiliar.

A presente posição abrange também os veículos de duas rodas de propulsão elétrica concebidos para o

transporte de uma única pessoa nas vias de circulação de baixa velocidade, tais como as calçadas

(passeios), os caminhos e as ciclovias. A sua tecnologia permite ao condutor manter-se de pé enquanto

um sistema composto de sensores giroscópicos e de um conjunto de microprocessadores, montados,

mantém o equilíbrio tanto do veículo como do condutor sobre as duas rodas independentes colocadas

lado a lado. As motocicletas desta posição, propulsadas por um ou mais motores elétricos, são

conhecidas como “motocicletas elétricas”. Estas motocicletas incorporam um acumulador elétrico que

fornece energia aos motores elétricos. Os acumuladores elétricos destas motocicletas do tipo

recarregável (plug-in) podem ser recarregados por ligação a uma tomada de rede elétrica ou a uma

estação de carregamento.

As motocicletas podem ser providas de carroçarias para a proteção do condutor contra as intempéries,

ou ser equipadas com um carro lateral.

Classificam-se também nesta posição os veículos de três rodas (do tipo triciclo, por exemplo), desde

que não apresentem as características de veículo automóvel da posição 87.03 ou da posição 87.04 (ver

as Notas Explicativas das posições 87.03 e 87.04).

A presente posição compreende, de outra parte, os carros laterais de qualquer tipo, para motocicletas ou

ciclos, concebidos para o transporte de pessoas ou de mercadorias e que não podem ser utilizadas

separadamente. Estes carros laterais são equipados com uma só roda num dos lados, possuindo o lado

sem roda dispositivos que permitem fixá-los, em posição lateral, às motocicletas e aos ciclos.

São, pelo contrário, excluídos:

a) Os veículos de quatro rodas, para transporte de passageiros, com chassi tubular, munidos de um sistema de direção do tipo

automóvel, baseado, por exemplo, no princípio de Ackerman (posição 87.03).

b) Os reboques que se destinem a ser fixados a motocicletas ou a ciclos (posição 87.16).

87.12

XVII-8712-1