NCM Buscador
Buscar
✓ Dado oficial Segmento: Rações para animais domésticos

MVA ICMS-ST — CEST 22.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 22.001.00 — segmento Rações para animais domésticos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 46% a 77.42% conforme a UF de destino. Ração tipo “pet” para animais domésticos

Simular ICMS-ST → Ver NCM 23091000 →

MVA-ST do CEST 22.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 46%
BA 73,04% 67,63% 58,62% 46%
ES 46%
MG 55,55%
MS 46%
PA 73,04% - 67,63% - 58,62% - 46% -
PE 46%
PI 77,42% 71,87% 62,63%
PR 46%
RJ 46%
SE 77,42% 71,87% 62,63% 46%
SP 58,34%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 12 UFs. As 15 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 46% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 56.68%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 22.001.00 (10)

23091000 - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 23091010 Ver detalhes 23099010 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessár 23099020 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto 23099030 Bolachas e biscoitos 23099040 Preparações que contenham diclazuril 23099050 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com 23099060 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo 23099070 Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, 23099090 Outras

Perguntas frequentes — CEST 22.001.00

Qual a MVA do CEST 22.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 22.001.00 (segmento Rações para animais domésticos) varia de 46% a 77.42% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 12 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 22.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 22.001.00?
O CEST 22.001.00 abrange 10 códigos NCM, como 23091000, 23091010, 23099010. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.