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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.038.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.038.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 45% a 77.78% conforme a UF de destino. Vidros isolantes de paredes múltiplas

Simular ICMS-ST → Ver NCM 70080000 →

MVA-ST do CEST 10.038.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 50%
BA 71,85% - 66,48% - 57,53% - 45% -
ES 50%
MS 50%
PA 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% -
PE 46%
PR 45%
RJ 46%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 45% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 55.61%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.038.00 (1)

70080000 Vidros isolantes de paredes múltiplas.

Perguntas frequentes — CEST 10.038.00

Qual a MVA do CEST 10.038.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.038.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 45% a 77.78% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.038.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.038.00?
O CEST 10.038.00 abrange 1 código NCM, como 70080000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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