0729-4/01

O CNAE 0729-4/01 corresponde à atividade "Extração de minérios de nióbio e titânio". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 07 (Extração de minerais metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a extração de minério de nióbio e titânio; ainda - o beneficiamento de minério de nióbio e titânio associado ou em continuação à extração. A Concla também lista como atividades desta subclasse: minério de colômbio ou nióbio - tântalo (colombita - tantalita); extração de; minério de colômbio ou nióbio concentrado (pirocloro); produção de; minério de nióbio; beneficiamento de; minério de nióbio; extração de; minério de titânio (ilmenita e rutilo); extração de.

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de apoio à extração de nióbio e titânio realizadas sob contrato (0990-4/02); as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, realizadas sob contrato (09.90-4); a produção de mates de níquel (24.49-1) e de cobre (24.43-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0729-4/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.