NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção F Divisão 43 Vigente

4391-6/00

Obras de fundações

O CNAE 4391-6/00 é a subclasse oficial do IBGE para obras de fundações. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção F → divisão 43 → grupo 439 → classe 43916 → subclasse 4391-6/00.

Hierarquia oficial

Seção F

Construção

Divisão 43

Serviços especializados para construção

Grupo 439

Outros serviços especializados para construção

Classe 43916

Obras de fundações

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas
  • ✓ ainda - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
  • ✓ o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Alicerces e blocos de fundação, construção de
Baldrames, construção de
Bate-estacas com operador; locação de
Edificações e estruturas, perfuração (construção) para
Equipamentos de perfuração (perfuratrizes) para execução de fundações com operador; locação de
Estacas (raiz, trado, tipo franki, pré moldadas, strauss), obras de cravação de
Estacas para fundações (strauss, franki, simplex, metálicas, pré moldadas, raiz, mega, prensada, moldadas in-loco), cravação de
Estaqueamento (fundação por estacas)
Estaqueamento ou cravação de estacas; serviços de
Fundação (fundações) por tubulão (tubulões), execução de
Fundações contínuas, construção de
Fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia, execução de
Fundações em estacas escavadas, construção de
Fundações em estacas hélice contínuas, construção de
Fundações em estacas raiz, construção de
Fundações em sapatas combinadas, construção de
Fundações indiretas ou profundas, construção de
Fundações isoladas, construção de
Fundações para edificações e outras obras de engenharia civil (construção), execução de
Fundações profundas, construção de
Fundações rasas ou diretas, construção de
Fundações tipo sapatas, construção de
Fundações, reforço de
Jet grouting, construção de
Perfurações e execução de fundações destinadas a construção civil
Radiers, construção de
Sapatas ou fundações diretas, construção de
Tubulão encamisado a ar comprimido, execução de
Tubulão encamisado a céu aberto, execução de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00)
  • ✕ as sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00)
  • ✕ as obras de terraplenagem (4313-4/00)
  • ✕ o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00)
  • ✕ a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05)
  • ✕ as atividades de prospecção geológica (7119-7/02)
  • ✕ a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (06.00-0), ou quando realizada por terceiros (09.10-6)
  • ✕ as sondagens destinadas à construção civil (43.12-6)
  • ✕ as obras de terraplenagem (43.13-4)
  • ✕ o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (43.19-3)
  • ✕ a perfuração e abertura de poços de água (43.99-1)
  • ✕ as atividades de prospecção geológica (71.19-7)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 4391-6/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 4391-6/00?

O CNAE 4391-6/00 corresponde à atividade "Obras de fundações". Pertence à seção F (Construção), divisão 43 (Serviços especializados para construção). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 4391-6/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas; ainda - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil; o aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações. A Concla também lista como atividades desta subclasse: alicerces e blocos de fundação, construção de; baldrames, construção de; bate-estacas com operador; locação de; edificações e estruturas, perfuração (construção) para; equipamentos de perfuração (perfuratrizes) para execução de fundações com operador; locação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 4391-6/00?

As notas oficiais excluem expressamente: a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00); as sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00); as obras de terraplenagem (4313-4/00); o rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00); a perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05); as atividades de prospecção geológica (7119-7/02). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4391-6/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.