0990-4/01

O CNAE 0990-4/01 corresponde à atividade "Atividades de apoio à extração de minério de ferro". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 09 (Atividades de apoio à extração de minerais). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pela atividade de extração de minério de ferro: #- os serviços de exploração feitos por métodos de prospecção tradicionais como a retirada de amostras, as observações geológicas bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minério de ferro #- a drenagem e bombeamento #- a perfuração para teste #- o transporte off-road em locais de extração de minério de ferro. A Concla também lista como atividades desta subclasse: apoio a extração de minério de ferro; atividades de; drenagem e bombeamento de minas de extração de minério de ferro realizados sob contrato; serviços de; perfuração, prospecção, retirada de amostras para extração de minério de ferro realizadas sob contrato, serviços de; transporte off-road em minas de minério de ferro realizado sob contrato, serviços de.

As notas oficiais excluem expressamente: a operação de minas e escavações na forma de contratação (0710-3/01); os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15); os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02); a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisões 07 e 08); os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (33.14-7); os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (71.19-7). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0990-4/01 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.