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CNAE 2.3 Seção B Divisão 08 Vigente

0893-2/00

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

O CNAE 0893-2/00 é a subclasse oficial do IBGE para extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas). É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção B → divisão 08 → grupo 089 → classe 08932 → subclasse 0893-2/00.

Hierarquia oficial

Seção B

Indústrias extrativas

Divisão 08

Extração de minerais não-metálicos

Grupo 089

Extração de outros minerais não-metálicos

Classe 08932

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

O que esta subclasse compreende

  • a extração de minerais-gemas ou rochas-gemas (pedras preciosas e semipreciosas): água-marinha, diamante, rubi, topázio, etc.

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Ametista (pedra semipreciosa); extração de
Berilo (pedra semipreciosa); extração de
Coríndon (pedra preciosa); extração de
Diamante industrial (carbonato ou lavrita); extração de
Esmeralda (pedra preciosa); extração de
Gemas e diamantes (pedra preciosa); extração de
Gemas; beneficiamento de
Gemas; extração de
Granada (pedra semipreciosa); extração de
Opala (pedra preciosa); extração de
Pedras preciosas; extração de
Pedras semipreciosas; extração de
Rubi (pedra preciosa); extração de
Safira (pedra preciosa); extração de
Topázio (pedra semipreciosa); extração de
Turmalina (pedra semipreciosa); extração de
Ágata (pedra semipreciosa); extração de
Água-marinha (pedra semipreciosa); extração de
Ônix (pedra semipreciosa); extração de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (0990-4/03)
  • a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (3211-6/01)
  • as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (09.90-4)
  • a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (32.11-6)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0893-2/00 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0893-2/00?

O CNAE 0893-2/00 corresponde à atividade "Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 08 (Extração de minerais não-metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0893-2/00?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a extração de minerais-gemas ou rochas-gemas (pedras preciosas e semipreciosas): água-marinha, diamante, rubi, topázio, etc.. A Concla também lista como atividades desta subclasse: ametista (pedra semipreciosa); extração de; berilo (pedra semipreciosa); extração de; coríndon (pedra preciosa); extração de; diamante industrial (carbonato ou lavrita); extração de; esmeralda (pedra preciosa); extração de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0893-2/00?

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (0990-4/03); a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (3211-6/01); as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (09.90-4); a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) (32.11-6). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0893-2/00 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.