52.12 Copiado!
Outros tecidos de algodão.
O NCM 52.12 identifica Outros tecidos de algodão., dentro do Capítulo 52 da Tabela NCM — algodão. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 52 Algodão. 52.12 Outros tecidos de algodão.
Caminho de Classificação
52 Algodão. 52.12 Outros tecidos de algodão.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
52Algodão.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5212
A posição 5212 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
52.12 - Outros tecidos de algodão.
5212.1 - De peso não superior a 200 g/m2:
5212.11 -- Crus
5212.12 -- Branqueados
Ler nota completa
5212.13 -- Tintos
5212.14 -- De fios de diversas cores
5212.15 -- Estampados
5212.2 - De peso superior a 200 g/m2:
5212.21 -- Crus
5212.22 -- Branqueados
5212.23 -- Tintos
5212.24 -- De fios de diversas cores
5212.25 -- Estampados
A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo
“tecido”. Deve salientar-se, no entanto, que esta posição compreende os tecidos de algodão misturados,
exceto os compreendidos quer nas posições precedentes deste Capítulo quer numa das posições da
segunda parte da Seção (Capítulo 58 ou 59, geralmente).
Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho classificam-se na posição 30.05.
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53
XI-53-1
Capítulo 53
Outras fibras têxteis vegetais;
fios de papel e tecidos de fios de papel
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.
O Capítulo 53 abrange, de um modo geral e, ressalvadas as exclusões formuladas nas Notas Explicativas
da posição 53.05, as matérias têxteis vegetais, exceto o algodão, nas suas diversas fases de
transformação na indústria têxtil, incluindo os tecidos.
Também compreende os fios de papel e os tecidos de fios de papel, bem como os produtos têxteis
misturados que sigam o regime dos produtos deste Capítulo por aplicação da Nota 2 da Seção XI.
53.01
XI-5301-1
Como usar o NCM 52.12
Campo NCM/SH: informe 5212 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5212 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.