POSIÇÃO Cap. 52

52.09

Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.

O NCM 52.09 identifica Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2., dentro do Capítulo 52 da Tabela NCM — algodão.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 52 Algodão. 52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2..

Caminho de Classificação

52 Algodão. 52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Algodão.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 52 Algodão SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5209

A posição 5209 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

52.09 - Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior

a 200 g/m2.

5209.1 - Crus:

5209.11 -- Em ponto de tafetá

Ler nota completa

5209.12 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a

5209.19 -- Outros tecidos

5209.2 - Branqueados:

5209.21 -- Em ponto de tafetá

5209.22 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a

5209.29 -- Outros tecidos

5209.3 - Tintos:

5209.31 -- Em ponto de tafetá

5209.32 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a

5209.39 -- Outros tecidos

5209.4 - De fios de diversas cores:

5209.41 -- Em ponto de tafetá

5209.42 -- Tecidos denominados Denim

5209.43 -- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não

seja superior a 4

5209.49 -- Outros tecidos

5209.5 - Estampados:

5209.51 -- Em ponto de tafetá

5209.52 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a

5209.59 -- Outros tecidos

As disposições da Nota Explicativa da posição 52.08 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta

posição.

52.10

XI-5210-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 52.09?

O NCM 52.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.". Este código pertence ao Capítulo 52 da Tabela NCM, que compreende algodão.. Classificação completa: 52 Algodão. 52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 52.09?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 52.09 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 52.09 pertence ao gênero 52: "Algodão". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 52.09?

O código 52.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 5209?

NESH da posição 5209: 52.09 - Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2. 5209.1 - Crus:...

Como usar o NCM 52.09

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5209 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 5209 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.