POSIÇÃO Cap. 52

52.04

Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

O NCM 52.04 identifica Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho., dentro do Capítulo 52 da Tabela NCM — algodão.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 52 Algodão. 52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho..

Caminho de Classificação

52 Algodão. 52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Algodão.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 52 Algodão SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5204

A posição 5204 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

52.04 - Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

5204.1 - Não acondicionadas para venda a retalho:

5204.11 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão

5204.19 -- Outras

Ler nota completa

5204.20 - Acondicionadas para venda a retalho

Esta posição abrange as linhas para costurar de algodão, na acepção da parte I-B, 4) das Considerações

Gerais da Seção XI.

Estas linhas não se classificam nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver parte I-B, número

2) das Considerações Gerais da Seção XI).

As linhas desta posição podem apresentar-se ou não acondicionadas para venda a retalho ou terem sido

submetidas aos tratamentos referidos na parte I-B, número 1) das Considerações Gerais da Seção XI.

52.05

XI-5205-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 52.04?

O NCM 52.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.". Este código pertence ao Capítulo 52 da Tabela NCM, que compreende algodão.. Classificação completa: 52 Algodão. 52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 52.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 52.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 52.04 pertence ao gênero 52: "Algodão". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 52.04?

O código 52.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 5204?

NESH da posição 5204: 52.04 - Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 5204.1 - Não acondicionadas para venda a retalho: 5204.11 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão...

Como usar o NCM 52.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5204 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 5204 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.