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POSIÇÃO Cap. 52

52.02

Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

O NCM 52.02 identifica Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)., dentro do Capítulo 52 da Tabela NCM — algodão.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 52 Algodão. 52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)..

Caminho de Classificação

52 Algodão. 52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

52

Algodão.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 52 Algodão SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5202

A posição 5202 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

52.02 - Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

5202.10 - Desperdícios de fios

5202.9 - Outros:

5202.91 -- Fiapos

Ler nota completa

5202.99 -- Outros

Esta posição abrange, de uma maneira geral, os desperdícios de algodão resultantes das operações

preparatórias à fiação, da fiação propriamente dita, da tecelagem, da fabricação de malhas (tricotagem),

etc., bem como do desfiamento de artigos de algodão.

Estes desperdícios compreendem geralmente:

As blousses (comber noils), obtidas durante a penteação; os débourrures (strippings), desperdícios

recolhidos nos cilindros das cardas ou nas penteadoras; as fibras quebradas (barbes), provenientes do

estiramento; os fragmentos de fitas e de mechas; a penugem das cardas; os aglomerados de fios

emaranhados e os outros desperdícios de fios provenientes da fiação, retorcedura, tecelagem, fabricação

de malhas (tricotagem), etc.; os fios mais ou menos desfibrados e as fibras provenientes do desfiamento

dos trapos.

Alguns desperdícios podem conter gorduras, poeiras ou outras impurezas. Desembaraçados destas

impurezas, branqueados ou tingidos, continuam compreendidos nesta posição. Estes desperdícios

podem utilizar-se em fiação ou servir para outros usos.

Excluem-se desta posição:

a) Os línteres de algodão (posição 14.04).

b) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).

c) Os desperdícios de algodão cardados ou penteados (posição 52.03).

d) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).

e) Os trapos (posição 63.10).

52.03

XI-5203-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 52.02?
O NCM 52.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).". Este código pertence ao Capítulo 52 da Tabela NCM, que compreende algodão.. Classificação completa: 52 Algodão. 52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 52.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 52.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 52.02 pertence ao gênero 52: "Algodão". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 52.02?
O código 52.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5202?
NESH da posição 5202: 52.02 - Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 5202.10 - Desperdícios de fios 5202.9 - Outros:...

Como usar o NCM 52.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5202 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5202 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.