Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
11.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
11.03 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
11.06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
11.07 Malte, mesmo torrado.
11.08 Amidos e féculas; inulina.
Perguntas frequentes sobre o capítulo 11
O que entra no capítulo 11 da NCM?
O capítulo 11 reúne produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. São 30 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 7 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 11 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 11 corresponde ao gênero "Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 11?
Neste capítulo aparecem as alíquotas NT, 0%, 3.25%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 11 está em vigor?
O capítulo 11 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 11?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.