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1106.30 - Dos produtos do Capítulo 8

A) Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13.

Esta posição inclui, entre outros, as farinhas, sêmolas e pós, de ervilhas, feijões, lentilhas ou de

favas, que servem principalmente para confecção de sopas ou de purés.

Excluem-se da presente posição:

a) A farinha de soja de que não foi extraído o óleo (posição 12.08);

b) A farinha de alfarroba (posição 12.12);

c) As preparações para caldos ou sopas (mesmo sob forma líquida, sólida ou em pó) à base de farinhas ou sêmolas de

produtos hortícolas (posição 21.04).

B) Farinhas, sêmolas e pós, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14.

Estes produtos obtêm-se por raspagem ou moagem da medula do sagueiro, das raízes de mandioca

seca, etc. Alguns deles são frequentemente submetidos, durante a fabricação, a um tratamento

térmico destinado a eliminar as substâncias tóxicas; este tratamento pode originar a pré-gelatinização

da fécula.

Esta posição não compreende as féculas (que, no caso do sagu, são por vezes denominadas de “farinhas de sagu”)

derivadas desses produtos, que se incluem na posição 11.08. Ao contrário das féculas ou do amido, as farinhas desta

posição não rangem quando esfregadas entre os dedos. Excluem-se igualmente as farinhas, sêmolas e pós, de sagu ou das

raízes ou tubérculos da posição 07.14, em pellets (posição 07.14).

C) Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8.

A fruta do Capítulo 8, mais comumente transformada em farinhas, sêmolas ou pós, são as castanhas,

amêndoas, tâmaras, bananas, cocos e os tamarindos.

Também se incluem nesta posição as farinhas, sêmolas e pós, de cascas de fruta.

Todavia, esta posição não compreende o pó de tamarindo acondicionado em embalagens para venda a retalho para usos

profiláticos ou terapêuticos (posição 30.04).

Os produtos desta posição podem ser melhorados pela adição de quantidades muito pequenas de

antioxidantes ou emulsificantes.

Também se excluem da presente posição:

a) A medula do sagueiro (posição 07.14).

b) As preparações alimentícias conhecidas sob o nome de tapioca (posição 19.03).

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