POSIÇÃO Cap. 11

11.07

Malte, mesmo torrado.

O NCM 11.07 identifica Malte, mesmo torrado., dentro do Capítulo 11 da Tabela NCM — produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07 Malte, mesmo torrado..

Caminho de Classificação

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07 Malte, mesmo torrado.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1107

A posição 1107 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

11.07 - Malte, mesmo torrado.

1107.10 - Não torrado

1107.20 - Torrado

O malte obtém-se a partir de grãos germinados que em seguida, geralmente, são dessecados em estufas

Ler nota completa

de ar quente. A cevada é o cereal mais comumente utilizado para maltagem.

O grão de cevada maltada é ligeiramente enrugado no sentido do comprimento. É branco no interior, e

amarelo-acastanhado na parte externa, e risca como o giz. Colocado na água geralmente flutua e é

facilmente friável, ao passo que o grão não maltado afunda. O malte tem odor característico de cereal

cozido e sabor mais ou menos açucarado.

A presente posição compreende o malte inteiro, o malte moído e a farinha de malte, incluindo os maltes

torrados que às vezes se empregam para dar cor à cerveja. Estão contudo excluídos os produtos que

tenham sofrido um trabalho suplementar, tais como os extratos de malte e as preparações alimentícias

de extratos de malte da posição 19.01, bem como os maltes torrados que manifestamente se destinam,

pelo seu acondicionamento, a ser utilizados como sucedâneos do café, que se classificam na posição

21.01.

11.08

II-1108-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 11.07?

O NCM 11.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Malte, mesmo torrado.". Este código pertence ao Capítulo 11 da Tabela NCM, que compreende produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Classificação completa: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07 Malte, mesmo torrado.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 11.07?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 11.07 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 11.07 pertence ao gênero 11: "Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 11.07?

O código 11.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 1107?

NESH da posição 1107: 11.07 - Malte, mesmo torrado. 1107.10 - Não torrado 1107.20 - Torrado...

Como usar o NCM 11.07

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1107 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 1107 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.