11.07 Copiado!
Malte, mesmo torrado
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 6 seções
O NCM 11.07 identifica Malte, mesmo torrado, dentro do Capítulo 11 da Tabela NCM — produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07 Malte, mesmo torrado.
Caminho de Classificação
- 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- 11.07 Malte, mesmo torrado
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Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
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Nota Explicativa (NESH) — Posição 1107
A posição 1107 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
11.07 - Malte, mesmo torrado.
1107.10 - Não torrado
1107.20 - Torrado
O malte obtém-se a partir de grãos germinados que em seguida, geralmente, são dessecados em estufas
Ler nota completa
de ar quente. A cevada é o cereal mais comumente utilizado para maltagem.
O grão de cevada maltada é ligeiramente enrugado no sentido do comprimento. É branco no interior, e
amarelo-acastanhado na parte externa, e risca como o giz. Colocado na água geralmente flutua e é
facilmente friável, ao passo que o grão não maltado afunda. O malte tem odor característico de cereal
cozido e sabor mais ou menos açucarado.
A presente posição compreende o malte inteiro, o malte moído e a farinha de malte, incluindo os maltes
torrados que às vezes se empregam para dar cor à cerveja. Estão contudo excluídos os produtos que
tenham sofrido um trabalho suplementar, tais como os extratos de malte e as preparações alimentícias
de extratos de malte da posição 19.01, bem como os maltes torrados que manifestamente se destinam,
pelo seu acondicionamento, a ser utilizados como sucedâneos do café, que se classificam na posição
21.01.
11.08
II-1108-1
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Como usar o NCM 11.07
Campo NCM/SH: informe 1107 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1107 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.