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POSIÇÃO Cap. 11

11.08

Amidos e féculas; inulina.

O NCM 11.08 identifica Amidos e féculas; inulina., dentro do Capítulo 11 da Tabela NCM — produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08 Amidos e féculas; inulina..

Caminho de Classificação

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08 Amidos e féculas; inulina.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

11

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1108

A posição 1108 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

11.08 - Amidos e féculas; inulina.

1108.1 - Amidos e féculas:

1108.11 -- Amido de trigo

1108.12 -- Amido de milho

Ler nota completa

1108.13 -- Fécula de batata

1108.14 -- Fécula de mandioca

1108.19 -- Outros amidos e féculas

1108.20 - Inulina

Os amidos e féculas encontram-se nas células de um grande número de vegetais. São quimicamente

hidratos de carbono. Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos

subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e

de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (por exemplo, de milho, trigo

e arroz) ou de certos líquenes.

Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos

extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação

de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho-avermelhado). Examinados

ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características.

Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a

cerca de 60 °C (abaixo de seu ponto de gelatinização). Os amidos e féculas originam uma série de

produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e

glicose, que se classificam noutras posições. Os amidos e féculas são particularmente utilizados na

indústria alimentar, têxtil ou de papel.

Está ainda incluída nesta posição a inulina, substância de composição química semelhante à da fécula

ou do amido. Todavia, a inulina não é corada de azul pelo iodo, que lhe transmite apenas uma ligeira

coloração amarelo-acastanhada. Extrai-se dos tubérculos dos tupinambos, das dálias e das raízes da

chicória. Transforma-se em frutose (levulose), por ebulição prolongada em água ou em ácidos diluídos.

Excluem-se desta posição, entre outros:

a) As preparações à base de amidos ou de féculas (posição 19.01).

b) A tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas (ver a Nota Explicativa da posição 19.03).

c) Os amidos e féculas que constituam produtos preparados de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

d) As dextrinas e outros amidos e féculas modificados, da posição 35.05.

e) As colas à base de amidos ou féculas (posições 35.05 ou 35.06).

f) Os amidos e féculas que constituam aprestos preparados (posição 38.09).

g) A amilopectina e a amilose isoladas obtidas por fracionamento do amido (posição 39.13).

11.09

II-1109-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 11.08?
O NCM 11.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Amidos e féculas; inulina.". Este código pertence ao Capítulo 11 da Tabela NCM, que compreende produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Classificação completa: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08 Amidos e féculas; inulina.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 11.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 11.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 11.08 pertence ao gênero 11: "Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 11.08?
O código 11.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 1108?
NESH da posição 1108: 11.08 - Amidos e féculas; inulina. 1108.1 - Amidos e féculas: 1108.11 -- Amido de trigo...

Como usar o NCM 11.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1108 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 1108 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.