11.08
Amidos e féculas; inulina.
O NCM 11.08 identifica Amidos e féculas; inulina., dentro do Capítulo 11 da Tabela NCM — produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08 Amidos e féculas; inulina..
Caminho de Classificação
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08 Amidos e féculas; inulina.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1108
A posição 1108 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
11.08 - Amidos e féculas; inulina.
1108.1 - Amidos e féculas:
1108.11 -- Amido de trigo
1108.12 -- Amido de milho
Ler nota completa
1108.13 -- Fécula de batata
1108.14 -- Fécula de mandioca
1108.19 -- Outros amidos e féculas
1108.20 - Inulina
Os amidos e féculas encontram-se nas células de um grande número de vegetais. São quimicamente
hidratos de carbono. Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos
subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e
de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (por exemplo, de milho, trigo
e arroz) ou de certos líquenes.
Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos
extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação
de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho-avermelhado). Examinados
ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características.
Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a
cerca de 60 °C (abaixo de seu ponto de gelatinização). Os amidos e féculas originam uma série de
produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e
glicose, que se classificam noutras posições. Os amidos e féculas são particularmente utilizados na
indústria alimentar, têxtil ou de papel.
Está ainda incluída nesta posição a inulina, substância de composição química semelhante à da fécula
ou do amido. Todavia, a inulina não é corada de azul pelo iodo, que lhe transmite apenas uma ligeira
coloração amarelo-acastanhada. Extrai-se dos tubérculos dos tupinambos, das dálias e das raízes da
chicória. Transforma-se em frutose (levulose), por ebulição prolongada em água ou em ácidos diluídos.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) As preparações à base de amidos ou de féculas (posição 19.01).
b) A tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas (ver a Nota Explicativa da posição 19.03).
c) Os amidos e féculas que constituam produtos preparados de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
d) As dextrinas e outros amidos e féculas modificados, da posição 35.05.
e) As colas à base de amidos ou féculas (posições 35.05 ou 35.06).
f) Os amidos e féculas que constituam aprestos preparados (posição 38.09).
g) A amilopectina e a amilose isoladas obtidas por fracionamento do amido (posição 39.13).
11.09
II-1109-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 11.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 11.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 11.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 11.08?
O que diz a NESH para a posição 1108?
Como usar o NCM 11.08
Campo NCM/SH: informe 1108 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1108 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.