11.05
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
O NCM 11.05 identifica Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata., dentro do Capítulo 11 da Tabela NCM — produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata..
Caminho de Classificação
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1105
A posição 1105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
11.05 - Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10 - Farinha, sêmola e pó
1105.20 - Flocos, grânulos e pellets
Esta posição refere-se às batatas secas, apresentadas sob a forma de farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos
Ler nota completa
ou de pellets. A farinha, pó, flocos e os grânulos da presente posição podem ser obtidos por cozimento
a vapor de batatas frescas, esmagamento e redução, por secagem, do puré assim obtido, a uma farinha,
a pó, a grânulos ou a película delgada que é, em seguida, cortada em pequenos flocos. Os pellets da
presente posição são comumente obtidos por aglomeração de farinha, sêmola, pó ou de pedaços de
batata.
Os produtos desta posição podem ser melhorados pela adição de quantidades muito pequenas de
antioxidantes, emulsificantes ou de vitaminas.
No entanto, excluem-se da presente posição, os produtos desta espécie aos quais foram adicionadas outras substâncias que lhes
confiram a característica de preparações.
Além disso, a presente posição não compreende:
a) As batatas, simplesmente dessecadas, desidratadas ou evaporadas (posição 07.12).
b) A fécula de batata (posição 11.08).
c) Os sucedâneos da tapioca preparados a partir de fécula de batata (posição 19.03).
11.06
II-1106-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 11.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 11.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 11.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 11.05?
O que diz a NESH para a posição 1105?
Como usar o NCM 11.05
Campo NCM/SH: informe 1105 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.