11.03

1103.19 -- De outros cereais

1103.20 - Pellets

Os grumos e as sêmolas desta posição são produtos obtidos pela fragmentação dos grãos de cereais

(incluindo as espigas inteiras de milho providas ou não de brácteas) que satisfaçam os critérios de teor

de amido e de cinzas estipulados, para alguns deles, na Nota 2 A) deste Capítulo e, em todos os casos,

às condições de passagem numa peneira padrão, estipuladas na Nota 3 deste Capítulo.

Para se fazer a distinção entre as farinhas das posições 11.01 ou 11.02, os grumos e as sêmolas da

presente posição e os produtos da posição 11.04, ver as Considerações Gerais deste Capítulo (número

1, segundo parágrafo).

Os grumos são pequenos fragmentos farinhosos provenientes da moagem grosseira dos grãos.

A sêmola é um produto mais granuloso do que a farinha, resultante quer da peneiração efetuada após a

primeira moagem do grão, quer da nova peneiração após moagem dos grumos obtidos na primeira

operação.

A sêmola de trigo duro é a principal matéria-prima utilizada na fabricação das massas alimentícias. A

sêmola pode também utilizar-se diretamente na alimentação, por exemplo, na preparação de certos

pratos culinários, bolos e pudins.

Também cabem nesta posição as sêmolas (de milho, etc.) pré-gelatinizadas por tratamento térmico,

utilizadas, por exemplo, como adjuvantes na indústria da cerveja.

Os pellets são produtos da moagem dos cereais do presente Capítulo que se apresentam em cilindros,

pequenas bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em

proporção não superior a 3 %, em peso (ver Nota 1 da Seção II). Excluem-se desta posição os resíduos

provenientes da moagem dos cereais, apresentados em pellets (Capítulo 23).

11.04

II-1104-1