11.02

de trigo com centeio (méteil ou meslin)) (isto é, os produtos pulverulentos resultantes da sua moagem).

Incluem-se nesta posição, como farinhas, os produtos da moagem do centeio, cevada, aveia, milho

(incluindo as espigas inteiras, providas ou não de brácteas), sorgo de grão, arroz e do trigo mourisco,

que, independentemente do teor de amido e de cinzas previstos na alínea A) da Nota 2 deste Capítulo

(ver Considerações Gerais), satisfaçam o critério de passagem numa peneira padrão, nas condições

definidas na alínea B) da mesma Nota.

As farinhas desta posição podem ser melhoradas pela adição de quantidades muito pequenas de fosfatos

minerais, antioxidantes, emulsificantes, vitaminas ou pós para levedar preparados (farinhas

fermentantes).

A presente posição compreende também as farinhas denominadas “expansíveis” (pré-gelatinizadas) que

tenham sido submetidas a um tratamento térmico que provoque uma pré-gelatinização do amido. Estas

farinhas utilizam-se na fabricação das preparações da posição 19.01, de beneficiadores de panificação,

de alimentos para animais ou em algumas indústrias, tais como a indústria têxtil, a do papel ou a

metalúrgica (preparação de núcleos de fundição).

As farinhas que tenham sido submetidas a tratamentos complementares ou adicionadas de outros produtos a fim de serem

utilizadas como preparações alimentícias classificam-se geralmente na posição 19.01.

Também se excluem as farinhas misturadas com cacau (posição 18.06 se o teor de cacau, em peso, for igual ou superior a

40 %, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, e posição 19.01, em caso contrário).

11.03

II-1103-1