tpImp

Se informado CRT (id:C21) igual 4 e idDest<>3 - Se NFC-e (mod=65) ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) aceitar somente o CFOP 5102

Mensagem: CFOP inválido para emitente MEI (CRT=4)

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Grupo RECOPI - Papel Imune (tag:nRECOPI) informado indevidamente

Mensagem: NFC-e com grupo RECOPI

Se documento for NFC-e (mod=65) ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Se ambiente de homologação (tag:tpAmb=2, id:B24): - Descrição do primeiro item da Nota Fiscal (tag:xProd) deve ser informada como “NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL" (NT 2015.002)

Mensagem: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) sem a informação do grupo de Encerrante na venda de combustível para consumidor final. Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Exceção 1: A regra de validação se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo: - 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO - 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM - 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR - 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO - 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO - 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA - 320102001 - GASOLINA C COMUM - 320102003 - GASOLINA C PREMIUM - 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO - 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM - 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10 - 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário- Aditivado - 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum - 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO - 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM - 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10 - 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300 Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2015.002)

Mensagem: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - CST=90 e informando dados do ICMS-ST (tag: ICMS90/modBCST) (NT 2015.002)

Mensagem: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CST=00, 20, 40, 41 ou 90: - CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.910 (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS e ES, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.949 Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CST 90 com o CFOP 5.405. Observação 3: Para a UF do SP, poderá ser permitido o uso do CST 40 com o CFOP 5.949

Mensagem: CFOP não permitido para o CST informado

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CST=60 (ICMS cobrado anteriormente por ST) e CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667, 5.910 (NT 2015.002)

Mensagem: CFOP não permitido para o CST informado

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN diferente da relação abaixo: - 102-Tributação SN sem permissão de crédito; - 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta; - 300-Imune; - 400-Não tributada pelo Simples Nacional; - 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação; Exceção 1: Aceitar CSOSN=900-Outros, a critério da UF. Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)

Mensagem: Item com CSOSN indevido

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN 103 ou 400 não permitidos para a UF. Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)

Mensagem: CSOSN não permitido para a UF

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN=900, informando dados do ICMS-ST (tag: ICMSSN900/modBCST) (NT 2015.002)

Mensagem: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN = 102, 103, 300, 400 ou 900 - CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, 5.910 (NT 2015.002) Observação 1: Para a UF do RS e ES, poderá ser permitido o uso do CSOSN 900 com o CFOP 5.949 Observação 2: Para a UF do CE, poderá ser permitido o uso do CSOSN 900 com o CFOP 5.405 Observação 3: Para a UF do SP, poderá ser permitido o uso do CSOSN 900 com o CFOP 5.949

Mensagem: CFOP não permitido para o CSOSN informado

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com CSOSN=500 (ICMS cobrado anteriormente): - CFOP difere de 5.405, 5.656, 5.667, 5.910 (NT 2015.002))

Mensagem: CFOP não permitido para o CSOSN informado

Se informado o grupo de devolução de tributos (tag: impostoDevol): - NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com grupo de devolução de tributos (NT 2015.002)

Mensagem: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Não informado o campo de QR-Code. Exceção 1 : A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. Não sendo informado o QR-Code não se aplicam as demais validações relacionadas com este campo. (NT 2015.002) Exceção 2 : Não se aplica para NFF (tpEmis = 3-NFF) (NT 2021.002)

Mensagem: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code

Se qrCode informado: Se QR Code versão “2 ou 3" e Parâmetro Chave de Acesso no QR-Code diverge da Chave de Acesso da Nota Fiscal Observação: Para NFC-e/NF-e ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code Obs 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal:

Se qrCode informado: Se QR Code versão “2 ou 3" e Parâmetro Tipo de Ambiente do QR-Code diverge do Tipo de Ambiente da Nota Fiscal (tag:tpAmb, id:B24) Observação: Para NFC-e/NF-e ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code. Obs 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal:

Se qrCode informado: Se QR Code versão “2 ou 3": - Se NFC-e/NF-e é de contingência off-line (tpEmis=9): - Parâmetro Dia da Data de Emissão no QR-Code diverge do Dia Data de Emissão da Nota Fiscal (tag:dhEmi, id:B09) Observação 1: Para NFC-e/NF-e ONLINE esse parâmetro não existe. Observação 2: Para a NFC-e/NF-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code (NT 2017.002) Observação 3: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal:

Se qrCode informado: Se QR Code versão “2 ou 3" e Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2 ou 3") Observação: Para NFC-e/NF-e ONLINE ou OFFLINE é o 2º parâmetro da URL do QR Code Obs 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”)

Se qrCode informado: - Se QR Code versão “3”: - Se NFC-e/NF-e não é de contingência off-line (tpEmis<>9): - Parâmetro “assinatura” não deve ser informado no qrCode. (NT 2025.001) Observação 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro assinatura não deve ser informado no qrCode

Se qrCode informado: - Se QR Code versão “3”: - Se NFC-e/NF-e é de contingência (tpEmis=9): - Parâmetro “assinatura” deve ser informado no qrCode. (NT 2025.001) Observação 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Parâmetro assinatura deve ser informado no qrCode

Se qrCode informado: - Se QR Code versão “3”: - Se NFC-/NF-e é de contingência (tpEmis=9): - Valor da assinatura difere do valor calculado. (NT 2025.001) Observação 1: Para NF-e, modelo 55, somente é aceito contingência offline (tpEmis=9) para o DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)

Mensagem: Valor da assinatura do qrCode difere do valor calculado

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Local de retirada (tag:retirada) informado indevidamente

Mensagem: Local de retirada informado indevidamente

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Local de entrega (tag:entrega) informado indevidamente Observação: Implementação futura.

Mensagem: CNPJ do Local de Entrega inválido

Se informada NF-e referenciada (tag:refNFe): - Se NF-e de Saída (tpNF=1): - Se Finalidade diferente de “2-NFe Complementar” (tag:finNFe<>2) e diferente de “4-NFe de Devolução” (tag:finNFe<>4): - Modelo da NF-e referenciada não pode ser: - NFC-e, modelo 65; - CF-e, modelo 59; - NF-e, modelo 55, com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6).

Mensagem: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido

Se item possui DFe referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso): - Se NF-e de Saída (tpNF=1): - Se Finalidade diferente de “2-NFe Complementar” (tag: finNFe<>2) e diferente de “4-NFe de Devolução” (tag:finNFe<>4): - Modelo do DFe referenciado não pode ser: - NFC-e, modelo 65; - CF-e, modelo 59; - NF-e, modelo 55, com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6). Exceção : Não se aplica para: - Nota de Débito do tipo “03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração” (tpNFDebito=03); - Nota de Débito do tipo “04=Multa e juros” (tpNFDebito=04).

Mensagem: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Se Tipo de Emissão=1-Normal (ou 6-SVC-AN, 7-SVC-RS) - Data-Hora de Emissão com atraso superior a 5 minutos em relação ao horário de recepção na SEFAZ. Exceção 1: A critério da UF, a rejeição acima pode ser efetuada para qualquer Tipo de Emissão. Exceção 2: A critério da UF, pode ser aceita a NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) e com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenham sido emitida em contingência (tpEmis=4, 9). A NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) transmitida para a SEFAZ Autorizadora após o prazo de 24 horas deveretornar cStat="150- Autorizado Uso da NF-e, autorização fora de prazo". Observação 1: A emissão da NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) deve ocorrer de forma on-line, real-time, com uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ Autorizadora. (NT 2015.002)

Mensagem: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Data de entrada/saída informada indevidamente.

Mensagem: NFC-e com data de entrada/saída

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Não é permitida operação de entrada (tag:tpNF=0)

Mensagem: NFC-e para operação de entrada

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Não é permitida operação interestadual ou com o exterior (tag:idDest<>1)

Mensagem: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) não pode refe-renciar outros documentos (tag:NFref)

Mensagem: NFC-e não pode referenciar documento fiscal

Se item possui DFe referenciado (tag: DFeReferenciado/chaveAcesso) - NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) não pode referenciar outros documentos.

Mensagem: NFC-e não pode referenciar documento fiscal

NFC-e com tipo de impressão diferente de 4 e 5 (tag:tpImp<> 4 e 5)

Mensagem: NFC-e com formato de DANFE inválido

NF-e com tipo de impressão 4 ou 5 (tag:tpImp= 4 ou 5)

Mensagem: NF-e com formato de DANFE inválido

Se NF-e com contingência off-line (tag:tpEmis=9) e tipo de impressão difere de DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp <> 6)

Mensagem: NF-e com contingência off-line

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Não é permitida finalidade diferente finalidade diferente de “1-Normal” (tag:finNFe <> 1)

Mensagem: NFC-e com finalidade inválida

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Operação não destinada a Consumidor Final (tag:indFinal=0)

Mensagem: NFC-e em operação não destinada a consumidor final

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - Indicador de presença difere de: - “1-Operação presencial” - “4-Operações não presenciais com NFC-e e NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2” - “5-Operação presencial, fora do estabelecimento” Observação: tag:indPres<>1, 4 e 5.

Mensagem: NFC-e em operação não presencial

Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - IE de Substituto Tributário (tag:emit/IEST) informada indevidamente

Mensagem: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário

NFC-e (mod=65) ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6)com CFOP inválido. Aceitar unicamente os CFOP: - 5.101: Venda de produção do estabelecimento; - 5.102: Venda de mercadoria de terceiros; - 5.103: Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento; - 5.104: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento; - 5.115: Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil; - 5.405: Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído; - 5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final; - 5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação; - 5.910: Remessa em bonificação, doação ou brinde; - 5.933: Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Nota Fiscal conjugada); (NT 2013/005 v 1.20) (NT 2015.002) - Observação 1: Para a UF do RS e ES, poderá ser permitido o uso do CFOP 5.949 com CSOSN=900 ou CST=90. - Observação 2: Para a UF do SP, poderá ser permitido o uso do CFOP 5.949 com CSOSN=900 ou CST=40.

Mensagem: NFC-e com CFOP inválido

NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com grupo de Veículos novos (tag:veicProd)

Mensagem: NFC-e com grupo de Veículos novos