tpNFDebito
Tipo de Nota de Débito
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/ide/tpNFDebito
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ide , identificação da NF-e
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TTpNFDebito
- Formato base
- string
Valores aceitos — 8
- 01
- 02
- 03
- 04
- 05
- 06
- 07
- 08
Lista fechada do esquema oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
As regras que verificam este campo — 6
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se finalidade = 6-Nota de débito (tag:finNfe) - Não informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito)
Mensagem: Não informado tipo de nota de crédito /débito
Se informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito) - Finalidade <> 6-Nota de débito (tag:finNfe)
Mensagem: Tipo de nota de crédito /débito informado indevidamente
Se informado NF-e referenciada de pagamento antecipado (tag: gPagAntecipado\refNFe): - NF-e referenciada de pagamento antecipado é diferente de nota de débito do tipo 06=Pagamento antecipado (tag: tpNFDebito) Observação: Implementação Futura
Mensagem: NF-e referenciada de pagamento antecipado deve ser do tipo débito, pagamento antecipado
Se informado tipo de nota de débito (tag: tpNFDebito): - Validar se tpNFDebito é compatível com o cClassTrib, de acordo com a tabela abaixo tpNFDebito cClassTrib 01=Transferência de créditos para Cooperativas; 800002 02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; 811001 03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; 811002 04=Multa e juros; Não limitar 05=Transferência de crédito na sucessão; 800001 06=Pagamento antecipado; Não limitar 07=Perda em estoque; 410030 08=Desenquadramento do SN; 811003
Mensagem: cClassTrib incompatível com o tipo de Nota de Débito
Se tpNFDebito diferente de “06-Pagamento Antecipado” (tag: tpNFDebito <> 06) e tpOperGov diferente de “4-Recebimento do pagamento com fornecimento posterior” (tag: tpOperGov <> 4): - Grupo ICMSPrevistoPagtoAntecip (id:NB01) informado indevidamente
Mensagem: Grupo do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado informado indevidamente
Se tpNFDebito igual a “06-Pagamento Antecipado” (tag: tpNFDebito = 06) ou tpOperGov igual a “4-Recebimento do pagamento com fornecimento posterior” (tag: tpOperGov = 4): - Grupo ICMSPrevistoPagtoAntecip (id:NB01) não informado Observação 1: Implantação em homologação em 01/02/2027. Observação 2: Implantação em produção em 01/03/2027.
Mensagem: Grupo do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado não informado
Campos do mesmo grupo — 30
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/ide. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo tpNFDebito do NF-e?
Tipo de Nota de Débito No XML ele fica em NFe/infNFe/ide/tpNFDebito. Opcional, no máximo uma vez.
Quais valores tpNFDebito aceita no NF-e?
O esquema oficial restringe a 8 valores: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Qualquer outro valor é recusado já na validação do arquivo, antes de qualquer regra de negócio.
Que rejeição tpNFDebito pode causar no NF-e?
6 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1009, 1139, 1143, 1200, 1280, 1281. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.