Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST
A SEFAZ devolveu o cStat 381 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 381?
Se NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6): - CST=90 e informando dados do ICMS-ST (tag: ICMS90/modBCST) (NT 2015.002)
Campo/regra: N12-34 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 381. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde começar a investigar a 381?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
O código 381 em outros documentos fiscais
O cStat não é único entre documentos. O mesmo 381 aparece em mais 6 documentos — e com outro significado. Quem recebeu esse número de um emissor que não é de NF-e precisa da regra do documento dele.
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 381 da NF-e?
"Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 381?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 381 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 29/08/2026.