Rejeição 390: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos
A SEFAZ devolveu o cStat 390 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica (regra oficial)
Informado grupo de devolução de tributos (tag: impostoDevol): - NFC-e com grupo de devolução de tributos (NT 2015.002)
Campo/regra: UA01-20 · Aplicação: Obrig.
Regras de validação do MOC que retornam o código 390. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Por onde investigar
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
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Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 390 da NF-e?
"Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 390?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. A regra de validação oficial vinculada nesta página mostra a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 22/07/2026.